Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026CURSO GESTÃO PÚBLICA : MANDADO DE IMPACTO GESTÃO DE RECUPERAÇÃO E CONEXÃO COMOS MUNICÍPES, NA FORCE TREINAMENTO E CONSULTORIA , A SER MREALIZADO PELO SERVIDOR EFETIVO SR CRISLEI DOS SANTOS MEGDA, NOS DIAS 24 A 27/03/2026, JUSTIFICA NECESSÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA, CAPACITAÇÃO CINTÍNUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS SE TORNOU IMPRESCINDÍVEL PARA TORNA O SERVIÇO CADA FEZ MAIS EFICAZ . A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART 74,III,F DA LEI Nº 14133, 1º DE ABRIL 2021CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa04/02/2026SV. de carpinacao e combate a pragas nos Estadios Municipais BrunoLazzarini e Eugenio Dellai em pracas esportivas e campos localizados em bairros A contratacao do referido servico torna se indispensavel para a manutencao das areas publicas contribuindo para a preservacao do patrimonio melhoria do aspecto urbano e prevencao de problemas sanitarios decorrentes do crescimento excessivo de vegetacao conf docs em anexo MEM. 2210 PA 919PREFEITURA · Leme/SPR$ 36 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa11/03/2026Contratacao de DJ para realizar o tradicional esquenta da 57 edicao do Festival do Chopp Feliz que ocorrera na Praca Lidovino Antonio Fanton nos dias 11 e 18 de abril de 2026. O objetivo principal desse evento e atrair pessoas de diversas regioes alem de promover a cultura cervejeira local impulsionar o desenvolvimento economico da cidade e assegurar a diversao do publico presente. Por fim a contratacao do DJ se justifica pois sua presenca tornara a programacao do Festival do Chopp de Feliz mais diversificada e envolvente.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026A carregadeira Maxloader é equipamento essencial para a execução de serviços públicos, tais como:•Manutenção e recuperação de estradas vicinais;•Terraplanagem e movimentação de solo;•Apoio às obras públicas;•Carregamento e transporte de materiais.O equipamento apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 55 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026Referente a Prestação de serviço de limpeza para atuação nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço. A contratação de uma empresa de limpeza é necessária para atender à demanda gerada pela realização da 2ª Copa do Laço, em razão do grande número de participantes e público presente. O evento exige a manutenção constante da limpeza e higiene dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. Conforme meta 51/2026 e centro de custo 06/2026. Compra realizada de forma direta. Ressalta-se que a contratação não ocorreu por meio da Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, tendo em vista que a licitação de mão de obra considera, para fins de pagamento à empresa contratada, todos os encargos sociais, por se tratar de contratação por posto de trabalho. Considerando que a presente contratação possui caráter temporário e eventual, torna-se esta mais vantajosa economicamente para a Administração Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa15/05/2026Contratação, por mais 12 meses, de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total, com franquia, para os bens patrimoniais do Paço Municipal, compreendendo os conteúdos pertencentes a este órgão, para danos consequentes de: incêndio, fumaça, queda de raio, explosão, implosão, desmoronamento, equipamentos, recomposição de registros e documentos, queda de aeronaves, quebra de vidros, espelhos, roubos e furtos de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, bem como danos elétricos. Tal contratação é imprescindível para proteger o patrimônio público prevenindo riscos, transtornos e eventuais sinistros que podem causar enorme dispêndio ao erário. Condições para contratação – Coberturas mínimas: Incêndio/Raio/Explosão – R$ 3.000.000,00 Danos elétricos – R$ 100.000,00 Quebra de Vidros – R$ 40.000,00 Roubo/Furto de Bens – R$ 100.000,00 Vendaval/Furacão/Ciclone – 300.000,00 Recomposição de documentos – R$ 50.000,00 Equipamentos Eletrônicos – R$ 100.0000,00Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026O MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL torna publico a Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 Inciso I. para contratacao da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A objetivando o fornecimento de energia eletrica para a iluminacao publica no municipio e para os predios proprios e alugados da Administracao Publica Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2,6 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa16/02/2026Aquisição de 03 (três) microondas, por dispensa de licitação, destinada a atender às necessidades administrativas desta Casa Legislativa, em razão da falha na entrega do equipamento pela empresa contratada no Pregão Eletrônico nº 06/2025, cuja inexecução contratual inviabilizou o atendimento da demanda dentro do prazo necessário, tornando imprescindível a contratação direta para garantir a continuidade dos serviços e o interesse público, para Câmara Municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 3 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de publicação institucional através de jornal, tornando público os atos oficiais, editais, leis, obras, serviços, campanhas e outras informações pertinentes ao município de Sobradinho.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 34 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de publicação institucional através de jornal, tornando público os atos oficiais, editais, leis, obras, serviços, campanhas e outras informações pertinentes ao município de Sobradinho.ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sobradinho/RSR$ 34 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026665º Curso de Capacitação para: Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 17/03/2026 ao dia 20/03/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Carlos Eduardo Silva de Oliveira. justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG.A capacitação continuada nos órgãos públicos se tornou imprescindível para que se alcance um nível de serviço cada vez mais eficaz e com qualidade, sendo esta a mudança que se persegue na administração pública.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e execucao de servicos de manutencao corretiva consistindo na troca da sapata de giro e das placas de giro da Motoniveladora CASE 845B placa IVT7531 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A motoniveladora CASE 845B e equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de vias urbanas e rurais patrolamento nivelamento e apoio as atividades da Secretaria Municipal de Obras. Apos vistoria tecnica constatou se desgaste excessivo da sapata de giro e das placas de giro comprometendo o funcionamento seguro e eficiente do equipamento podendo ocasionar falhas operacionais danos a outros componentes e riscos a seguranca do operador. Dessa forma torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para a substituicao das pecas garantindo a continuidade dos servicos publicos e a preservacao do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da bomba responsavel pelo abastecimento de agua do Bairro Floresta tendo em vista que foram identificados problemas nos estagios da bomba comprometendo o desempenho do equipamento e impossibilitando seu funcionamento adequado. A paralisacao ou funcionamento deficiente da bomba impacta diretamente o sistema de abastecimento de agua da comunidade podendo ocasionar desabastecimento e transtornos a populacao atendida. Dessa forma torna se indispensavel a realizacao do conserto para garantir a continuidade e eficiencia do servico publico essencial. A substituicao dos estagios danificados visa restabelecer a capacidade operacional da bomba assegurando o retorno do equipamento ao pleno funcionamento e evitando maiores danos ao sistema.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil