Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços04/02/2026Contratação de empresa para elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional (admissionais, periódicos, mudança de risco ocupacional, retorno ao trabalho e demissionais). A contratação subdivide-se operacionalmente na realização de anamnese clínica, exame s físicos e, quando necessário, exames complementares que subsidiem a decisão médica sobre a aptidão do servidor para o exercício das atribuições específicas do cargo pleitado. DISPENSA N° 007/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho - SBPOT. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento de capacitação.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de 10 (dez) inscrições na “CAPACITAÇÃO ON LINE: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO E DAS ESTATAIS”, que acontecerá no período de 25 a 28/05/2026, na modalidade on-line, com carga horária de 16 horas, para servidores(as) de unidades que trabalham com gestão e fiscalização de contratos e elaboração de artefatos de licitação e contratação diretaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 22 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade14/08/2026O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONALPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na produção e confecção de camisetas, bonés, sacolas e squeeze, para atender as demandas desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A contratação compreende a confecção artigos personalizado a seguir: • Sacola de Tecido Personalizada. • Bonés personalizado bordado. • Camisetas com proteção UV. • Camisetas malha PV. • Squeeze 500ml. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 65 mil
Dispensa25/06/2026PEDIDO DE COMPRA: 185/2026 OBJETIVO: Contratação de Empresa para qualificação profissional de trabalhadores. REGISTRO: NORMAL EMPENHO: ORDINÁRIO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de atender a demandas específicas de formação de públicos-alvo vinculados às políticas públicas de qualificação profissional especialmente no contexto de combate ao desemprego, promoção da inclusão produtiva e redução de desigualdades sociais. FLAG DIRETO CONTABILIDADE: DESMARCADO TIPO DO PEDIDO: PADRÃO JULGAMENTO: ITEM ESTIMATIVA: MÍNIMO DESPESA: SIMFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS · Alecrim/RSR$ 72 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender a demanda da Sede e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAO · Florianópolis/SCR$ 23 mil
Dispensa13/05/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROMPEDOR 3 TONELADAS PARA 8 HORAS, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ROMPEDOR PARA MÁQUINA DE 3 TONELADAS PARA 8 HORAS DE SERVIÇO, DESTINADO ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ROMPIMENTO DE CONCRETO, PEDRAS E PAVIMENTAÇÕES, GARANTINDO AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil
Dispensa27/02/2026a contratacao de empresa especializada para Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais. Os caminhoes basculantes serao utilizados no transporte de terra entulho residuos da construcao civil cascalho areia pedras e demais materiais empregados nas atividades de manutencao de vias urbanas e rurais limpeza publica recuperacao de estradas apoio as frentes de trabalho e demais servicos de infraestrutura executados pelo Municipio. A demanda atual de servicos somada a insuficiencia de veiculos proprios em condicoes adequadas ou disponiveis para atender simultaneamente as frentes de trabalho torna indispensavel a contratacao temporaria dos referidos veiculos a fim de evitar paralisacoes atrasos nas obras e prejuizos a populacao. OBJETO Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas a ser cumprida das 07h00 as 17h00 destinados a execucao de servicos operacionais de apoio as atividades da Administracao Municipal em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a realizacao minima de 20 vinte viagens diarias por caminhao conforme determinacao e fiscalizacao da Secretaria. SUBSTITUICAO DO VEICULO Em caso de quebra falha mecanica pane ou qualquer indisponibilidade do veiculo a contratada devera providenciar a substituicao imediata por outro veiculo com as mesmas caracteristicas tecnicas no prPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA NOVOS, PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 294 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação direta de seguro para os bens móveis e o imóvel da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço por item, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa30/07/2026Trata-se de contratação de POSTOS DE TRABALHO ESPECIALIZADOS EM HOTELARIA, MANUTENÇÃO, EQUIPEASSISTENCIALESERVIÇOSADMINISTRATIVOS,porDispensadeLicitaçãoEmergencial,enquadradanoart. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, para atender às necessidades das seguintes unidadesHospital Regional de Ivaiporã HRIVFUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 1,2 mi
Dispensa29/07/2026Contratação de médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, profissional legalmente habilitado, para a realização de avaliação técnica das condições de trabalho dos servidores responsáveis pelos serviços de limpeza desta Casa de LeisMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerradoA PRESENTE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES , COMPREENDENDO CALÇAS , JALECOS , CAMISAS E BOTINAS , JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES VESTIMENTAS APROPRIADAS PARA O DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES LABORAIS , EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇOES EXERCIDAS DIARIAMENTE . O FORNECIMENTO DESSES ITENS VISA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DO TRABALHO , PROPORCIONANDO CONFORTO , SEGURANÇA E PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES , ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES QUE DEMANDAM CONTATO COM AGENTES EXTERNOS , EQUIPAMENTOS E AMBIENTES QUE EXIGEM VESTIMENTA ADEQUADA .ALEM DISSO , A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES CONTRIBUI PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PERANTE A COMUNIDADE , FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PROMOVE MAIOR ORGANIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO . DESSA FORMA , A CONTRATAÇÃO MOSTRA SE NECESSARIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIENCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS , ATENDENDO AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA E ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADES PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS .SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Alecrim/RSR$ 14 mil
Dispensa28/05/2026encerradoAquisição de 01 (um) Brasão da República (armas nacionais) para afixação na mesa do plenário da 7ª Turma, conforme especificação contida nos descritos da contratação.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS POTENCIALMENTE RECICLÁVEIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE MINEIROS-GO.SAAE · Mineiros/GOR$ 687 mil
Dispensa22/05/2026SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL PARA A RECEPÇÃO, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS POTENCIALMENTE RECICLÁVEIS.SAAE · Mineiros/GOR$ 587 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS DE RECICLÁVEIS, ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PARANÁUnidade administrativa · Tamboara/PRR$ 129 mil