Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ARTISTAPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de serviços artísticos musicais da Banda “LUCAS LIMA”, visando à apresentação de um show artístico musical, no dia 16/02/2026, no evento popular alusivo às festividades car-navalescas intitulado “TRADICIONAL CARNAVAL DO SOL”, a ser realizado na Adega Balneário, localizada na Rua Paulo do Rêgo, Centro, Taboleiro Grande/RN.Município de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 35 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 350
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 400
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICAMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOPREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 280 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICOPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 160 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATACAO DE SHOW ARTISTICOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 0