Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da Dupla Roberto e Murilo, representada por MURILO ARTUR PREUSS 11117263967, CNPJ nº 36.373.890/0001-24, para realização de apresentação artística com duração de 03 (três) horas, no dia 25 de abril de 2026, durante a XVI Festa Regional do Pão de Milho.MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da Dupla Luís e Leonardo, representada por 52.390.180 LEONARDO PHILIPPI DEGERING, CNPJ nº 52.390.180/0001-69, para realização de apresentação artística com duração de 03 (três) horas, no dia 26 de abril de 2026, durante a XVI Festa Regional do Pão de Milho.MUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 15 mil
Dispensa25/02/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de bacia sanitária, em louça, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros com assento sanitário compatível com a bacia sanitária e instalação, incluindo todos os materiais necessários para instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026O objeto do presente processo é a contratação de espaço publicitário para veiculação de 01 (uma) página dupla no Anuário do Ceará (Edição 2026), visando o registro institucional do Jubileu de 80 Anos do Sistema CFC/CRCs e o fortalecimento da imagem do CRCCE perante seus públicos estratégicosCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 33 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 7 mil
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAIAQUES DUPLOS COM REMOS E COLETES SALVA-VIDAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA REALIZAÇÃO DA 2° DESCIDA ECOLÓGICA DO RIO BENEVENTE QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL E REGIONAL.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 17 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de bacia sanitária, em louça, na cor banca, com descarga acoplada, com acionamento duplo de 3 e 6 litros com assento sanitário compatível com a bacia sanitária e instalação, incluindo todos os materiais necessários para instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Marca Deca (Código: P.606.17-Deca)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ES.R.DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em obras civis para execução de adequações de layout interno, visando à criação de sala para a Gerência Regional do Escritório Regional de Guaratinguetá: 3.1. Instalação de suporte de alumínio /3.2. Remoção e relocação de divisória / 3.3. Vedação e acabamentos dos pontos de fixação /3.4. Fornecimento e Instalação de tomada dupla /3.5. Infraestrutura e cabeamento, ponto de tomada - VER TODO O DESCRITIVO CLAUSULA 3 TERMO DE REFERENCIASERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026encerradoAquisição por dispensa de licitação de Nobreak (UPS) de 10 kVA, com tecnologia de dupla conversão e onda senoidal pura, com entrada de 220 VCA (60 Hz) monofásica/bifásica e saída de 115 VCA (60 Hz), para alimentação elétrica ininterrupta dos equipamentos de telecomunicações e tecnologia da informação da Unidade Operacional UO081, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosESCRITORIO REGIONAL 8 · Salvador/BAR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NA XXIII, EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2026 COM A DUPLA BRUNO E BARRETO - BANDA COMPLETA, DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, A PARTIR DAS 22H00 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA BRUNO E BARRETO NAS FESTIVIDADES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA VISA FORTALECER O TURISMO E A CULTURA REGIONAL, ATRAINDO VISITANTES E MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL. O EVENTO PROPORCIONARÁ ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DE TURISTAS NA CIDADE DURANTE O REFERIDO EVENTO. ALÉM DISSO, PROMOVE A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL CONTRIBUI PARA A DINAMIZAÇÃO DO SETOR TURÍSTICO, IMPULSIONANDO O COMÉRCIO E SERVIÇOS. DESSA FORMA, O SHOW SE TORNA UM ATRATIVO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 200 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade à Internet, por meio de link de internet dedicado /29, com largura de banda de 500 Mbps simétricos, com Anti DDoS, IP fixo público, alta disponibilidade, baixa latência, suporte técnico especializado 24(vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana com dupla abordagem física (redundância por rotas distintas), pelo prazo de 12 (doze) meses.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 59 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade16/06/2026A contratação da dupla sertaneja Julio e Juliano para apresentação no dia 25 de julho, durante a tradicional Festa do Bairro Sertão Velho, justifica-se pela relevância cultural e artística da atração, que contribuirá significativamente para o fortalecimento das manifestações populares e da valorização da música sertaneja, gênero amplamente apreciado pela comunidade local e visitantes. A realização do show proporcionará entretenimento de qualidade ao público presente, promovendo integração social, lazer e incentivo à participação popular nas festividades do bairro, que fazem parte do calendário cultural do município. Além disso, a apresentação artística contribuirá para o fortalecimento das tradições culturais e para a movimentação da economia local, beneficiando comerciantes, prestadores de serviços e o turismo regional.GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil