Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURACAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 30 mil
Dispensa14/01/2026encerradoPara Contratação de empresa tipo “casa de apoio” com sede exclusivamente na Cidade de Belo Horizonte MG especializada em prestar serviços de hospedagem 24 horas, Refeições, disponibilidade de veículos para deslocamento dos pacientes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo MGUnidade Única · Cantagalo/MGR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa J&G Casa de Repouso Ltda, habilitada por meio do Credenciamento nº 2/2025, Processo nº 62/2025, para a prestação de serviços de acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência que se encontrem em situação de risco social ou sob ameaça à sua integridade física, moral ou social, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos da Ação Civil Pública nº 5000590-43.2026.8.24.0063/SC, na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC, conforme documentos anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa Espaço Vicent Casa de Apoio LTDA CNPJ 33.698.177/0002-43 para prestação de Serviço de Acolhimento lnstitucional na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência lnclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos, crianças de (0) zero a 12 (doze) anos, adolescentes de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos e jovens/adultos entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, todos em situação de risPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 451 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para serviços de dedetização da Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Dispensa21/02/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta Casa Legislativa, para o exercício financeiro de 2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado, conforme a necessidade da Administração, de materiais de expediente, destinados ao desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas desta CasaCÂMARA MUNICIPAL DE AN TÔNIO MARTINS · Antônio Martins/RNR$ 25 mil
Dispensa06/05/2026contratação de empresa especializada para limpeza de caixa d’água Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA EMPRESA CASA 83 PRODUCOES LTDA, COM SHOW DA CANTORA MARIA GADÚ, NO FESTIVAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARACATU, NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG,Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Paracatu/MGR$ 190 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA, HOSPITAIS FILANTROPICOS E ENTIDADES DE FILANTROPIA E BENEFICENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FEDERASSANTAS, CNPJ Nº 21.943.733/0001-30, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO TABWIN APRENDENDO UTILIZAR, ABORDANDO A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA TABWIN PARA TRATAMENTO, ANÁLISE E EXTRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS DE SAÚDE, VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 960
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FEDERACAO DAS SANTAS CASAS DE MISERICORDIA,HOSPITAIS FILANTROPICOS E ENTIDADES DE FILANTROPIA E BENEFICENCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 21.943.733/0001-30, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM FATURAMENTO SUS, NORMAS E SISTEMAS UTILIZADOS NO FATURAMENTO DO SUS, INCLUINDO CNES, SIGTAP, AIH, BPA, APAC E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, MINISTRADO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, VISANDO GARANTIR QUALIDADE, ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NOS PROCESSOS DE FATURAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 960
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS/PEÇAS PARA VEÍCULO SPRINTER DE PLACA RBN-2F45 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS - GOIÁS.FUNDO MUNIC.DE SAÚDE DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço para confinamento dos serviços de sobreaviso médico especializado nas clinicas de Urologia e Cirurgia Vascular em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Minduri – MGPREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 9 mil
Dispensa13/01/2026Contratação de empresa especializada em transportes/mudanças urbanas.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa para conserto de refrigerador e fogão industrial da Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DIRETAMENTE PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESTINADA AO CONSUMO NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE OBRAS. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA BRIGADA MILITAR DE BOA VISTA DO CADEADO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DO RESPECTIVO SETOR PELO PERIODO DE 1 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BERCARIO DE EMPRESAS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES PELO PERIODO DE 01 ANO E ESTIMULAR O SETOR DE EMPREENDEDORISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTICO A FIM DE VIABILIZAR A ILUMINACAO PUBLICA NESTE PONTO TURISTICO PELO PERIODO DE 01 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PARQUE DE EXPOSICOES E RODEIOS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS NO LOCAL. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ASSISTENCIA SOCIAL PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE DE AGUA URBANA PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 180
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPOR EQUIPE DO CAS TEACOLHE PARA AMPLIAR ATENDIMENTOS DA DEMANDA REPRIMIDA. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023. APARTIR DE 01/08/2026. há 31/07/2027.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 19 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de empresa para a adequação da Casa de Cultura “Professor José Vasconcelos Rezende”, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários.MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA - SP · Paulo de Faria/SPR$ 0
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECOMPOR EQUIPE DO CAS TEACOLHE EM SUBSTITUIÇÃO DA PROFISSIONAL AFASTADA E AMPLIAR ATENDIMENTOS DA DEMANDA REPRIMIDA. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023. APARTIR DE 01/07/2026MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 33 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CASE 845B COM FORNECIMENTO DE PECAS E MAO DE OBRA PARA CONSERTOPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECOMPOR EQUIPE DO CAS TEACOLHE E AMPLIAR ATENDIMENTOS. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023. APARTIR DE 01/06/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECOMPOR EQUIPE DO CAS TEACOLHE EM SUBSTITUIÇÃO DA PROFISSIONAL AFASTADA E AMPLIAR ATENDIMENTOS DA DEMANDA REPRIMIDA. CONFORME CRITÉRIOS DA PORTARIA SES Nº 481/2023 E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA CAS TEACOLHE - Nº 01/2023. APARTIR DE 01/06/2026.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 39 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de Empresa para Fornecimento de BuffetCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA CASE E DO CAMINHÃO MB 2729K, sendo a empresa contratada TREMAK PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.660.216/0001-11, no valor de R$ 2.681,76 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais com setenta e seis centavos) e a empresa MERCEPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.769.245/0001-53, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 494/2026 DISPENSA Nº 406/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil