Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.091.140/0001-64, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU - FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 400 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da empresa TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA EIRELI, para apresentação do artista “Banda Dorgival Dantas”, no evento São João 2026 - no circuito Luiz Gonzaga, que acontecerá no dia 24/06/2026 no município de Cruz das Almas/BA.DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 400 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO DO VICE-PREFEITO, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, PARA PARTICIPAR DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS. A MARCHA ACONTECERÁ NO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, PROMOVIDA PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB, O VALOR DA INSCRIÇÃO SERÁ PAGO A EMPRESA PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 18.336.780/0001-00, RESPONSÁVEL PELAS INSCRIÇÕES DO EVENTO, CONFORME OS PARÂMETROS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 937
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DE NATUREZA HUMORÍSTICA E MUSICAL DA EMPRESA KALBERG DE AZEVEDO DANTAS 87741539434 (CNPJ Nº 46.415.534/0001-80), PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, NA COMUNIDADE BOI SELADO, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS E DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO REMANESCENTE DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 98 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da empresa D & D PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA objetivando a realização de apresentação artística musical CICERO DANTAS para apresentação no ARRAIÁ DO CUMBE 2026Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 132 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Guanhães/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA – DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE – VISANDO A APRESENTAÇÃO DO ARTISTA: DORGIVAL DANTAS, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO SÃO JOÃO DE 2026, MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Esplanada/BAR$ 400 mil
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA REPARO EM SEMAFORO LOCALIZADO NA AV. TIRADENTES, CRUZAMENTO COM A RUA CONSELHEIRO DANTASPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 26 mil
Dispensa12/03/2026DFD - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃOCAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM DA RUA DONA LAURA DANTAS DINIZ , LOCALIZADA NO BAIRRO MAIA , NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL-PBDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade16/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTÍSTICA - DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE - VISANDO A APRESENTAÇÃO DA BANDA: LAÉRCIA DANTAS, PARA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DA TRADICIONAL FESTA DO CARNAVAL DE 2026, NO DISTRITO DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BASECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Esplanada/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação da empresa Rafaela Lobo Rodrigues da Costa Sertão LTDA representante exclusiva dos cantores “Katrina”, “Genny Dantas” e “Banda TG – Tentação Geral”, para a realização de 05 (cinco) apresentações musicais, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, integrando a programação oficial do Carnaval 2026.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 300 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA “NARA CASTRO”, POR MEIO DA EMPRESA SANDERSON PAULO ALMEIDA DANTAS 04133190408-ME, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA OTÁVIO LAMARTINE, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA CANTORA “MALU CASTRO”, POR MEIO DA EMPRESA SANDERSON PAULO ALMEIDA DANTAS 04133190408-ME, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA FORNECEDORA DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICASMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 8 mil
Dispensa07/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PORTÃO DE MATERIAL GALVANIZADO PARA ARENINHA POTIGUAR – MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA DANTASMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 4 mil