Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de CHP 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadadosPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 001/2025/SFI para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético dos valoPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Instituição Financeira, integrante da Rede Nacional,devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço de arrecadação bancária relativo ao recebimento de guias de tributos e demais receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN com prestação de contas por meio magnético .PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valoresPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 4
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 7
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de inscrições, na categoria "Não Associados", para participação de 2 (dois) servidores da Diretoria de Controle Interno e da Auditoria Interna no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna ¿ CLAI 2026, que em 2026 engloba também o Congresso Brasileiro de Auditoria Interna ¿ CONBRAI 2026, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) em parceria com a Federação Latino-Americana de Auditores Internos (FLAI)ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de serviços especializados de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o par linguístico Libras/Português, com a finalidade de garantir acessibilidade comunicacional durante as transmissões ao vivo das sessões institucionais da Câmara Municipal de Caetité/BA, de forma presencial, por meio da atuação conjunta de dois (02) profissionais intérpretes de Libras, conforme preconizado pelas normas técnicas da área e de acordo com a Tabela de Referência Nacional de Honorários dos Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais, publicada pela Federação Brasileira das Associações de Profissionais Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais – FEBRAPILS.CÂMARA MUNICIPAL · Caetité/BAR$ 58 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025”, NOS DIAS 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI Nº 12.319/2010, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015, QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599 – ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ BASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELO ART. 75, XIV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 51 mil