Inexigibilidade25/06/2026A contratação do artista credenciado Celso AndréFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação dos servidores cinco André Luiz da Silva Kauer, Daniel Braga Lima Fernandes, Thiago Soares Pinheiro, Bruno Lessa Ferreira e Rafael Francisco Motta no evento Web Summit Rio 2026, a ser realizado no período de 08.06.26 a 11.06.26, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, organizado pela empresa Web Summit.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação da empresa A&LO – SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ 23.749.436/0001-83 para realização de show da dupla ANDRÉ E LUIZ OTÁVIO, no dia 16 de Fevereiro de 2026, durante o Carnaval Vira Vira que será realizado entre os dias 14 a 17 de Fevereiro de 2026.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA A&LO - SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA ANDRÉ E LUIZ OTÁVIO, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 22H, E DURAÇÃO MÁXIMA DE 02H DUAS HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO-MG, EM PRAÇA PÚBLICA, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Nepomuceno/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da empresa A & LO - SHOWS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 23.749.436/0001-83, para a realização de Show com a Dupla ANDRÉ & LUIZ OTÁVIO no dia 11 de abril de 2026, durante as comemorações do "77º aniversário do Município de Carrancas/MG".PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES TATIANA MONIQUE ADELINO DE SOUZA, EDESON FRANCISCO DA SILVA, HASSAN DE SÁ ANDRADE MELO E ANDRÉ LUIZ MARTINS CORREIA DA SILVA NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMPREV/CTC, A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARPINA/PE.AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de artistas/grupos para compor a programação cultural e artística dos CEUs e CECIs em abril Mês da Dança, Literatura e Bibliotecas: de 33.899.454 Andre Luiz Falcão Barbosa, CNPJ 33.899.454/0001-03 , representada neste ato por Andre Luiz Falcão Barbosa, para realização da apresentação "Pamonhesia - O Carro da Poesia Chegou".PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, A SEREM IMPLANTADOS NO CMEI PROFESSORA SANDRA MARIA M. MACEDO CRISPIM - EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIZ GOMES GONTIJO. Proc. Administrativo 3.045/2026 1DOCFUNDO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTE · Nerópolis/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação dos Palestrantes Dr. André Almeida Rodrigues Martinez, Dr. Adriano da Silva Araújo, Dr. Evaristo Donato Araujo, Dr. Fábio João Szinwelski, Dra. Ilene Patrícia de Noronha Najjarian, Dr. Luiz Henrique Teixeira da Silva, e Dr. Ricardo Andrade Saadi para ministrar o treinamento "Curso para Investigação Financeira para Recuperação de Ativos".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026contratação do curso de tema ?Auditoria de Tecnologia da Informação? (que será gravado e disponibilizado integralmente na plataforma Educa TCE), que será ministrado pelo Auditor de Controle Externo do TCU, Sr. André Luiz Furtado Pacheco, para servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade23/03/2026O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade15/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para apresentação de Show Musical no 72 Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Nova Venécia, com o cantor ANDRÉ LEMOS para o público que estará presente no Parque de Exposições Luiz Henrique Altoé no dia 25 de abril de 2026, em nome de ANDRE COVOSQUE DE LEMOS 15595160705 Microempreendedor Individual MEI.Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO, PREVISTA NA NORMA REGULAMENTADORA Nº`05 (NR05) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA OS SERVIDORES NADIA MENDES ROSA, ANDRE LUIZ SIMÕES RATO, FABIO CONCEIÇÃO NOBRE, GEZIEL MUNIZ DE PAULO, DEBBIE VASCONCELOS SATO, CELINA CORREA DOS SANTOS, CAIO CESAR NEVES MARTINS. O CURSO SERÁ REALIZADO DE FORMA ONLINE, COM A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS.Juquiá · Juquiá/SPR$ 777
Inexigibilidade09/06/2026contratação direta do artista ALEXANDRE PIRESPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 520 mil