Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao das solenoides de parada da retroescavadeira Case 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado nas solenoides de parada da retroescavadeira as quais nao estao mais permitindo a passagem adequada de diesel para o sistema de alimentacao do motor ocasionando a impossibilidade de funcionamento e partida da maquina. Considerando que a retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras como manutencao de estradas abertura de valas carregamento de materiais e demais atividades operacionais torna se indispensavel a realizacao do reparo para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.A presente contratacao se faz necessaria devido ao defeito apresentado nas solenoides de parada da retroescavadeira as quais nao estao mais permitindo a passagem adequada de diesel para o sistema de alimentacao do motor ocasionando a impossibilidade de funcionamento e partida da maquina. Considerando que a retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras como manutencao de estradas abertura de valas carregamento de materiais e demais atividades operacionais torna se indispensavel a realizacao do reparo para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO PARA A MELHORIA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E SEUS ANEXOS. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E SEUS ANEXOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHOR APRESENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUSEIO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS ENCAMINHADOS AO PODER LEGISLATIVO E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE. A ENCADERNAÇÃO PROPORCIONA MAIOR DURABILIDADE AO MATERIAL, EVITANDO DANOS DECORRENTES DO USO CONTÍNUO, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO E ASPECTO PROFISSIONAL AOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONSIDERANDO QUE A LDO É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTENDO METAS, PRIORIDADES E ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA SUA APRESENTAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, FACILITANDO A CONSULTA, ANÁLISE E ARQUIVAMENTO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À FORMALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ASSEGURANDO MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS ANEXOS E MAIOR LEGIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCADERNAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E SEUS ANEXOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de consultoria tecnológica e assessoria técnica na área têxtil, destinados à análise, validação e acompanhamento técnico dos uniformes escolares a serem adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul. A assessoria técnica compreenderá a análise das especificações e das amostras de uniformes escolares apresentadas no processo de contratação, verificando a conformidade dos materiais, acabamentos, modelagem e demais características técnicas. As especificações técnicas preliminares dos uniformes escolares a serem analisadas encontram-se detalhadas no Anexo II – Especificações Técnicas dos Uniformes Escolares, parte integrante deste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de anfitriao e apresentador do personagem Tom para o evento 32 Feira do Livro de Morro Reuter nos dias 22 23 24 e 25 de maio de 2025.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAR O SHOW ARTISTICO DA DUPLA “MONTENEGRO E PARANA”, DURANTE O EVENTO 2º CONCURSO RAINHA E PRINCESA DO V FESTIVAL CAFÉ & VIOLA, A OCORRER NO DIA 22 DE AGOSTO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação "violeiros" para se apresentar no dia 10 de julho de 2026 durante a Festa do Vicenciano Ausente 2026 a ser realizada no Município de São Vicente de Minas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026REF Contratacao de Empresa para apresentar palestra na 4 Conferencia Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente que acontecera no dia 23 06 2026 no turno da manha com o tema Fortalecendo o sistema e garantias de direitos das criancas e dos adolescentes e a democracia participativa .MEDIANTE PA 2292 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAR O SHOW ARTISTICO DA “ADRIANA FARIAS & BANDA”, DURANTE O EVENTO V FESTIVAL CAFÉ & VIOLA, A OCORRER NO DIA 13 DE SETEMBRO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAR O SHOW ARTISTICO COM A DUPLA "DAY E LARA”, DURANTE O EVENTO V FESTIVAL CAFÉ & VIOLA, A OCORRER NO DIA 12 DE SETEMBRO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 145 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAR O SHOW ARTISTICO DA DUPLA “GOIANO E PARANAENSE”, DURANTE O EVENTO V FESTIVAL CAFÉ & VIOLA, A OCORRER NO DIA 12 DE SETEMBRO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAR O SHOW ARTISTICO DA DUPLA “MARCELO VIOLA E RICARDO”, DURANTE O EVENTO V FESTIVAL CAFÉ & VIOLA, A OCORRER NO DIA 12 DE SETEMBRO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAR O SHOW ARTISTICO DA DUPLA “TALIS & WELINTON”, DURANTE O EVENTO V FESTIVAL CAFÉ & VIOLA, A OCORRER NO DIA 11 DE SETEMBRO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil