Dispensa23/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 648
Dispensa04/05/2026Contratação de bens e serviços diversos, por meio de dispensa de licitação, destinados à realização do evento denominado STADFEST, em comemoração aos 38 anos de emancipação do Município de São Vendelino/RS.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 30 mil
Dispensa06/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁEEM MARIA JOSÉ COUTINHO · Quiterianópolis/CER$ 32 mil
Dispensa24/04/2026A requisição tem por objeto a locação de espaço, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS.EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES · Senador Pompeu/CER$ 6 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMOCAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISICAO DE PECA P MANUTENCAO DO BENS MOVEIS. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR OTAIR FERNANDO GOUVEA E CIA LTDA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 247
Dispensa18/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVÉIS.1.BATALHAO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de bens e serviço para o Setor do Aprovisionamento, manutenção em equipamentos de copa e cozinha.6º BATALHãO DE POLICIA DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 63 mil
Dispensa07/04/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE MATERIAIS P USO GERAL DA SMAOUTS E LUBRIFICANTES P MANUTENCOES DE BENS MOVEIS. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR AGRORAMMEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO.GERAL · Guararema/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária.OBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Capacitação e aprimoramento profissional para dois servidores da Divisão de Execução Financeira da Diretoria de Portos e Costas, no 75° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços.DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE BATERIA E LUBRIFICANTES P MANUTENCOES DE BENS MOVEIS. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR AGRORAMMEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS DE BORRACHARIA EM GERAL P MANUTENCAO DA FROTA DE BENS MOVEIS. CONTRATACAO DE SERVICOS FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR TALES GABRIEL BERGMANN.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição de servidor Bergson Macário Costa no curso de capacitação "Curso de Pesquisa de Preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, de Acordo com a IN 65/2021 e pela Lei nº 14.133/2021, com Ênfase em Práticas Tecnológicas e Uso de Inteligência Artificial", que será realizado no período de 27 a 30 de abril de 2026, na modalidade à distância.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM BEBEDOUROS E PURUFICADORES DE AGUAGERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade13/03/2026Participação dos servidores Francisco Erivelton Rodrigues Viana, Renato Hideki Tateishi de Morais, Eliane de Souza Araújo dos Anjos, Maiara Pereira Xavier, Raquel Lara Campos Guimarães, Nicanor Paraense Corrêa Neto, José Estrella de Souza Neto, Flávio Moraes de Souza, Tamara Moreira Neiva Beccaria no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade05/03/2026Participação do servidor José Felipe Pereira da Rocha no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria independente sobre os processos de contratação de bens, serviços e obras realizados pela Câmara Municipal de Russas/CE no exercício anterior, abrangendo licitações e contratações diretas já concluídas (adjudicadas, homologadas ou formalizadas), com vistas a avaliar a conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, bem como a eficácia dos controles internos, da gestão de riscos e da governança das contratações, mediante emissão de relatórios de auditoria contendo achados, conclusões e recomendações de melhoria.CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS · Russas/CER$ 60 mil
Dispensa10/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE AQUISICAO DE FERRAMENTA P USO DOS VEICULOS E LUBRIFICANTES P MANUTENCOES DE BENS MOVEIS. CONTRATACAO DE COMPRA FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR AGRORAMMEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria presencial e on-line para elaboração, revisão e acompanhamento de processos de contratação de bens e serviços (compras e contratações em geral), bem como dos instrumentos contratuais correlatos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de Santa Salete/SPINST. DE PREV.MUN. DE SANTA SALETE · Santa Salete/SPR$ 40 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de bens de consumo, especificamente materiais de higiene e limpeza destinados ao Restaurante Universitário da Universidade Federal do Acre – UFACFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Dispensa05/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A SERVICOS DE BORRACHARIA EM GERAL P MANUTENCAO DA FROTA DE BENS MOVEIS. CONTRATACAO DE SERVICOS FEITA PELA SMAOUTS. CREDOR TALES GABRIEL BERGMANN.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil