Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO – SP, POR MEIO DA CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO CPFL PAULISTA.PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 14,5 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação dos serviços da empresa Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, mediante Contratação direta por Inexigibilidade de licitação, com fulcro Art. 74, I e 109 da Lei 14.133/2021, Art. 260 do Decreto Estadual nº 11.363/23, Lei Federal nº. 8.078/1990 (CDC) e Resolução nº. 1.000/2021 da ANEEL para à Sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 350 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.MUNICIPIO DE CABECEIRAS FMAS · Cabeceiras/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUALSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICACOMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Inexigibilidade18/03/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUALSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU · Jucurutu/RNR$ 2,3 mi
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.CAMARA DE VEREADORES DE IRATI · Irati/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade27/01/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUALSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EDP.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1,5 mi
Inexigibilidade26/01/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA - DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA , POR REDE PUBLICA DE DISTRIBUICAO, PARA INSTALACOES PREDIAIS DE ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUALSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade06/01/20261-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA , PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ORGÃO E ENTIDADESCDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/01/20261-FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICASecretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ESTA CASA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO · Rio Crespo/ROR$ 35 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratacao dos Servicos de Fornecimento de Energia Eletrica do Predio da Prefeitura Municipal de Jaguarao UG n. 24467146 e Contratacao dos Servicos de Fornecimento de Energia Eletrica do Predio da Prefeitura Municipal de Jaguarao UG n. 24467146 referente ao parcelamento da divida que devera ser pago junto com os pagamentos mensais.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 278 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERMISSIONÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade23/02/2026Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de fornecimento de energia elétrica.IFES - CAMPUS DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 900 mil
Dispensa11/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPOSIÇÃO DE 01 PALESTRANTE PARA MINISTRAR UMA PALESTRA SOBRE O TEMA "RENOVANDO AS ENERGIAS E A MOTIVAÇÃO – JUNTOS PARA O SUCESSO" A SER MINISTRADA NO DIA 12 DE JANEIRO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PALESTRA: “RENOVANDO AS ENERGIAS E A MOTIVAÇÃO – JUNTOS PARA O SUCESSO” LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DATA: 12 DE JANEIRO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAR PALESTRANTE QUE MINISTRARÁ A PALESTRA INTITULADA “RENOVANDO AS ENERGIAS E A MOTIVAÇÃO – JUNTOS PARA O SUCESSO” JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA MOTIVAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. O EVENTO TEM COMO OBJETIVO: • ESTIMULAR O ENGAJAMENTO DOS PARTICIPANTES NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, REFORÇANDO O COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO. • RENOVAR AS ENERGIAS E A DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES, FAVORECENDO UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL, PRODUTIVO E COLABORATIVO. • PROMOVER A VALORIZAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL, INCENTIVANDO ATITUDES POSITIVAS E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS. • CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DE METAS COLETIVAS, ALINHANDO ESFORÇOS INDIVIDUAIS AO SUCESSO INSTITUCIONAL. A PALESTRA SERÁ MINISTRADA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA DE MOTIVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, GARANTINDO A QUALIDADE TÉCNICA E O IMPACTO POSITIVO ESPERADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA É MEDIDA NECESSÁRIA E ADEQUADA PARA ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE TRARÁ BENEFÍCIOS DIRETOS À EQUIPE DA CÂMARA MUNICIPAL E, CONSEQUENTEMENTE, À COMUNIDADE ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como da compra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – Câmpus Itumbiara, contemplando: a) o uso do sistema de distribuição de energia elétrica, mediante celebração do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD; e b) a compra de energia elétrica regulada, mediante celebração do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade16/06/2026Cuida-se de procedimento administrativo que visa à contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa Equatorial Energia Goiás, que trata de viabilizar contratação de serviço de extensão de rede para o fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora do grupo A, que atenderá a futura sede das Promotorias de Justiça de RubiatabaMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0