Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de imóvel situado na Rua Cinco de Abril, nº 313, Elbson Soares, Anagé, Bahia, para abrigar as instalações da Coordenação da Defesa CivilPREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGE · Anagé/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de imóvel para funcionamento do Museu Alzira Soriano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade08/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATACAO DE IMOVEL PARA CONCESSAO DE BENEFICIO DE ALUGUEL SOCIAL PARA FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADA E ACOMPANHADA PELOS TECNICOS DO CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de imóvel tipo galpão destinado ao armazenamento, organização e preservação de bens culturais, figurinos, cenários e equipamentos utilizados nos eventos oficiais da Prefeitura de MossoróSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Mossoró/RNR$ 450 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de imóvel, para as instalações de Arquivo Morto das diversasSecretarias do Município de Vila Pavão/ES.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026ETNC ELDORADO DO SUL, RS - CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PRA ABRIGAR AS NOVAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA EM FACE DA CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DAS ENCHENTES NO RS. NOVO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DA ARROZEIRA, 270, CENTRO, ELDORADO DO SUL/RS.GECOT · Brasília/DFR$ 225 mil
Inexigibilidade22/05/2026- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E ASSEGURAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.Câmara Municipal de Macau · Macau/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Dispensa26/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E ASSEGURAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN.CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS · Pendências/RNR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cônego Mendonça, nº 256, Centro, Codó/MA, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta por inexigibilidade de licitação quando se tratar de locação de imóvel cujas características de localização e instalações tornem necessária sua escolha.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA · São Luís/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação locação de imóvel situado à Rua Osterno, s/n, Centro, Marco-CE, destinado ao Setor de regulação da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Marco.Secretária de Saúde · Marco/CER$ 19 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de bem imóvel (universidade) para realização do Concurso Nacional da Escola de Sargento do Exército/2026 em Recife-PE.14 BATALHAO LOGISTICO · Recife/PER$ 56 mil