Inexigibilidade22/06/2026Contratação de serviços de internação em residencial terapêutico em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 5020356-96.2025.824.0005, por 180 dias, para o paciente J.V.F. (D/N:D/N 26/11/2010), prorrogável por mais tempo mediante apresentação de laudo médico do psiquiatra que o acompanha, em atendimento à Gerência de Regulação de Internações Hospitalares – GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 83 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa03/06/2026Contratação de clínica para internação e prestação de cuidados integrais a paciente.Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 54 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para internação psiquiátrica da menor V.S.I. (nasc. 17/05/2012)Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 209 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N 1500616 75.2026.8.26.0587.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 008-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial 8002696-45.2024.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de vaga para internação compulsória em clínica terapêutica psiquiátrica para o paciente Waldeir Lemos, conforme ordem judicial enviada à Secretaria de Saúde do Município de Cajati – SP.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 19 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 117 mil
Dispensa19/05/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil
Dispensa18/05/2026Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 62 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5003485-58.2026.8.24.0036,paciente J. M. de O., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência com carater residencial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 34 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação do serviço de internação de longa permanência em residencial terapêutico com serviço de atendimento de equipe multidisciplinar, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5002226-46.2025.8.24.0009, paciente A. de J., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar - GERIHSecretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO EM REGIME DE LONGA PERMANENCIA NA MODALIDADE DE SERVICO RESIDENCIAL TERAPEUTICOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 29 mil
Dispensa30/04/2026DEMANDA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE DEPENDETE QUÍMICO - PACIENTE D.C.F. - DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil