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112 resultados para "CONTRATAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS"

Inexigibilidade14/05/2026

Justifica-se a presente contratação para o pagamento integral de consulta médica especializada destinada a paciente do Município que possui doença grave e necessita de acompanhamento contínuo e específico junto à clínica localizada na cidade de São Paulo/SP, onde já realiza tratamento e acompanhamento médico. Salienta-se que a consulta será realizada Online, não sendo necessário o deslocamento do paciente até a clínica. Visando manter o acompanhamento com a mesma equipe médica e clínica especializada mostra-se necessária em razão do histórico clínico do paciente, da continuidade terapêutica e da preservação da segurança do tratamento, evitando prejuízos à saúde decorrentes de eventual interrupção ou troca de profissionais responsáveis pelo acompanhamento.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VOLTADOS ESPECIFICAMENTE AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E MEDICAMENTOS MÉDICOS DE ALTO CUSTO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, CELERIDADE E ORGANIZAÇÃO NA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediata

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços04/02/2026

Contratação de empresa para elaboração de Atestados de Saúde Ocupacional (admissionais, periódicos, mudança de risco ocupacional, retorno ao trabalho e demissionais). A contratação subdivide-se operacionalmente na realização de anamnese clínica, exame s físicos e, quando necessário, exames complementares que subsidiem a decisão médica sobre a aptidão do servidor para o exercício das atribuições específicas do cargo pleitado. DISPENSA N° 007/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para análise dos autos e produção de prova técnica, incluindo a elaboração de manifestação, quesitos e parecer técnico sobre o laudo pericial judicial para o ano de 2026. A contratação justifica-se, ainda, em razão de que o Município não dispõe em seu corpo técnico interno de profissionais médicos especializados para realizar tais atividades, especialmente considerando a exigência de formação, registro profissional e experiência específica em perícias e análises técnicas judiciais. SOLICITANTE: NATASHA POLITANO ROMANINI Pedido: GPRO 23880

GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026

A contratação da manutenção de equipamentos médicos é essencial para garantir a conservação adequada dos bens patrimoniais, bem como a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Os equipamentos utilizados em unidades de saúde demandam cuidados técnicos específicos, realizados por profissionais capacitados, a fim de assegurar seu pleno funcionamento, evitar interrupções nos atendimentos e preservar a vida útil dos aparelhos.

GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Os serviços objeto desta contratação possuem natureza técnica especializada e predominantemente intelectual, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a complexidade inerente aos atos médicos, procedimentos cirúrgicos e à gestão hospitalar, que exigem formação acadêmica específica e rigorosa observância a protocolos científicos e normativos. O objeto caracteriza-se, ainda, pela sua execução sob demanda, operando em regime similar ao credenciamento previsto no art. 79 da Lei nº 14.133/2021. Tal sistemática justifica-se pela impossibilidade de se prever, com exatidão, o quantitativo de intercorrências médicas e cirúrgicas que ocorrerão durante o período contratual, sendo o faturamento condicionado à efetiva produção aprovada e ao cumprimento das metas assistenciais estabelecidas no Documento Descritivo.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 29,5 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para realização de exames complementares ocupacionais específicos para determinadas atividades exercidas pelos colaboradores da Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução sob demanda, em cumprimento ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras vigentes e demais disposições legais aplicáveis à saúde e segurança do trabalho, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Indaiatuba/SPR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares voltados à realização de exame de Cintilografia Renal Dinâmica e Renal Estática, visando à adequada elucidação diagnóstica de paciente da rede municipal de saúde para procedimento cirúrgico, em atendimento à demanda específica da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de material permanente (equipamento médico-hospitalar), destinado à Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h do Município de Ji-Paraná/RO, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de manter e ampliar a capacidade de atendimento. Especificamente, trata-se da aquisição de cardioversor/desfibrilador, equipamento essencial ao atendimento de urgências e emergências cardiológicas na UPA 24 horas de Ji-Paraná conforme

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 30 mil