Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PMO (ESCRITÓRIO DE PROJETOS)FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 27,4 mi
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 27,4 mi
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE SESSÕES DE OHBESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 27,4 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GERAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços na área de Oftalmologia e exames oftalmológicos61. BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-MEX/AC · Cruzeiro do Sul/ACR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx).59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 250 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE (PSICOLOGIA) PARA A POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS · Porto Alegre/RSR$ 900 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da Organização Civil de Saúde (OCS) CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICO MR LTDA –CNPJ: 03.658.528/0005-74, para prestação de serviço de Imagem, para duração inicial do contrato de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação em vigor para contratos que possuem natureza continuada, na cidade de Rosário do Sul -RS4 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS · Rosário do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 27,4 mi
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) para a prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar aos beneficiários dos sistemas SAMMED-FuSEx/PASS/EX-CMB2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Teresina/PIR$ 27,4 mi
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx).59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 2,0 mi
Dispensa26/03/2026Contratação emergencial de Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviço de saúde complementar na especialidade de pediatria com atendimento pediátrico de emergência/urgência de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, e pré-hospitalar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes.35 BATALHAO DE INFANTARIA · Feira de Santana/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de Prestação de serviços de saúde OCS para beneficiários do FUSEx PLANI Diagnóstico Médico por Imagem2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 16,8 mi
Inexigibilidade13/02/2026Jessica Beatriz Veiga Capela - Contratação dos Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade11/06/2026A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi
Inexigibilidade09/06/2026A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi
Inexigibilidade06/04/2026A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi
Inexigibilidade03/03/2026A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi
Inexigibilidade24/02/2026A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi
Inexigibilidade20/01/2026A presente contratação tem por objetivo o Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Diagnósticos por Imagem, Atenção Domiciliar, Pré-Hospitalar, Atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Remoção Inter-Hospitalar, Pré-hospitalar, Laboratorial, Odontológica e Reabilitação aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/PASS.HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 39,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de ATIVIDADES DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAIS, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA)ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 50 mil