Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ MARIO C BARBOSA SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.819.192/0001-00, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA TRIO NORDESTINO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 35 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, sendo exames clínicos que compreendem avaliação clínica (anamnese ocupacional e exames físicos), com emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) dos tipos: admissional, periódico e demissional. O serviço objeto da contratação será prestado apenas quando houver demanda de exames a serem realizados, gerando economicidade e possibilitando maior controle dos gastos para a Fundação.CES-FUNDAÇÃO C M S CULT E COMUNICAÇÃO PÚBLICA · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO O CONSERTO DA PLACA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO TÉCNICO DO APARELHO INSTALADO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAÚNA-GO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, SENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MODIFICAÇÃO EM REDE TRIFÁSICA DE DISTRIBUIÇÃO URBANA CONTENDO, EXTENSÃO DE 0,028 KM DE REDE TRIFÁSICA ISOLADO DA COORDENADA 23K 796182:8251599 A 23K 796207:8251603, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA FEITA PELO SOLICITANTE, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, LOCALIZADO NA RUA AIMORES, N 370, MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, SENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MODIFICAÇÃO EM REDE TRIFÁSICA DE DISTRIBUIÇÃO URBANA CONTENDO, EXTENSÃO DE 0,035KM DE REDE SECUNDÁRIA TRIFÁSICA DA COORDENADA 23K 797030:8251235 A COORDENADA 23K 797048:8251266, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA FEITA EM NOME DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, RUA BARCELONA 547, BAIRRO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 14 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SENDO A CONFECÇÃO DE 2.000 UNIDADES DE PASTA COM ORELHA E 2.000 UNIDADES DE ADESIVOS VINIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA, SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO FORRO DE GESSO DAS UNIDADES BASICAS, SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação profissional, sendo 9 inscrições para os servidores da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) participarem do "13º Contratos WEEK¿ a ser realizado entre 10 a 14 de agosto de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 54 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SENDO A TROCA DE SISTEMA DE PORTA DE CORRER E INSTALAÇÃO DE VIDROS TRANSPARENTES, PERTENCENTES A CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO), SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SENDO TROCA DE GAS E SUBSTITUIÇÃO DA LAMPADA DA GELADEIRA CONSUL CRC28F PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB O INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Paraúna/GOR$ 480
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, sendo a empresa contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO Nº 584/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 57/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LONA COM ILHÓS, PLACA DE ACRÍLICO 3MM FORMATO CHAVE, PLACA PS 2MM PARA MOBILIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO SETOR DONA MULATA, PARAÚNA MEU LAR, ATENDENDO AOS INTERESSES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.FUNDO MUN.HAB.DE INT.SOCIAL FMHIS · Paraúna/GOR$ 2 mil