Inexigibilidade30/07/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 019/2026.OBJETO:CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 14 DE AGOSTO DO EVENTO “RIAFOLIA 2026”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 650 mil
Inexigibilidade01/07/2026contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical do cantor “FELIPE ARÁUJOPrefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 350 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical da Banda “FORRÓ SEU MASTRUZ”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 14.195.358/0001-21, para realizar uma apresentação Musical no dia 22/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical do Artísitico “TARCÍSIO DO ACORDEON”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: TA SHOWS - LTDA – CNPJ 43.202.769/0001-03, para realizar uma apresentação Musical no dia 19/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021, cujo valor global da contratação será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeito. GanduPrefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 500 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil
Dispensa11/08/2026contratação direta tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locução profissional, apresentação e condução da programação oficial da Cavalgada Municipal de Periquito/MG – Edição 2026, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2026, com início previsto às 11h00, compreendendo todas as atividades necessárias à comunicação institucional e ao desenvolvimento da programação oficial, condições descritas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de capacitação técnica dos servidores municipais que atuam com contratações diretas e inexigibilidade de licitação, mediante participação no curso, “CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO COM ENCERRAMENTO DA PROFESSORA MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO”Leme · Leme/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 680
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025, ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CÂMARA DE VEREADORES, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (IPAM), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO DO E-SFINGE TRIBUTÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC).MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS · Águas Mornas/SCR$ 23 mil
Dispensa05/08/2026Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa que disponha de profissional capacitado para ministração de aulas de danças urbanas no Município de Sangão/SC, no âmbito da continuidade do Projeto Nossa Dança, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e custeado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, com carga de 8 (oito) horas semanais, no mesmo dia, sendo 2 (duas) turmas no período matutino e 2 (duas) turmas no período vespertino, pelo período estimado de 8 (oito) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGAO · Sangão/SCR$ 30 mil
Dispensa05/08/2026Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) módulo de controle eletrônico (ECM) Cat Reman New with Core (NWC), código 11R-1762, em base de troca do componente original 489-7907, destinado à Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, patrimônio nº 0264, ano 2024, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, incluindo frete de entrega e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), com vistas à participação de servidor da Diretoria de Estrutura de Dados e Inteligência Artificial, na ação de desenvolvimento "Curso de Especialização em Ciência de Dados: Ênfase em Estatística", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária total de 360 horas, conforme Termo de Referência nº 156/2026 (SEI nº 63232237).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DO PROJETO EDITORIAL E PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESDE A INFÂNCIA APRENDER HOJE PARA TRANSFORMAR O AMANHÃ , VISANDO APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMOCIM - CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM · Camocim/CER$ 35 mil