Dispensa20/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Associação Comunidade Educacional da Escola Municipal Estevão Castro – ACE · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensa24/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Contratação de Seguro veicular para 2 (duas) viaturas PEUGEOT BOXER MICROONIBUS e CAMINHÃO IVECO/ DAILY 55-170CS , com vigência anual e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS · Três Cachoeiras/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES.Departamento de Educação · Águas Frias/SCR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços12/02/2026Contratação direta de empresa para transporte escolar tercerizado, nos termos do artigo 75 inc III da Lei Federal 14133/2021Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 336 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação direta do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de contribuição relativa ao exercício de 2026.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DIRETA DA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ N. 35.963.479/0001-46, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES POR MEIO DO CURSO “FOLHA DE PAGAMENTO NO FUNCIONADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 45 mil
Inexigibilidade06/04/2026contratação de serviços de apoio escolarUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Dispensa27/05/2026Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da Escola Superior de Redes (ESR), unidade da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), para a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 121 mil
Inexigibilidade06/04/2026contratação de serviços de apoio escolarUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO EXE=CELENCIA EDUCAÇÃO E ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLARP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa10/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de MOTOR para o carrinho elétrico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa11/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00523/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE COMPRESSORA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL NA E.M.R. FAVO DE MEL. A aquisição de unidade compressora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento do freezer vertical industrial da E.M.R. Favo de Mel, equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLARFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 17 mil
Dispensa05/02/2026encerradoRegistro de preços visando à eventual aquisição de papéis Offset Branco nas gramaturas de 90 g/m2 (A3) e 180 g/m2 (A4), a fim de suprir as demandas do Serviço de Design Gráfico (SEDEG) da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro. A contratação direta por dispensa de licitação (art. 75, II, da Lei 14.133/2021) observará as especificações e os quantitativos definidos no documento de referência e seus anexos.ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial LTDA, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Acessibilidade Digital no Setor Público”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 e 05 de agosto de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAISMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS · Porto Mauá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Administração e Treinamento Ltda. (ESAFI) (CNPJ n. 35.963.479/0001-46), para participação de 01 (uma) servidora do TRT3 no evento intitulado “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento para Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesa (PDGO)”, a se realizar nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo/SP.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLARFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 17 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA O TRANSPORTE ESCOLARFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 17 mil