Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da empresa especializada para prestação de serviços de capacitação da servidora Amanda Karoline Machado Novakoski, no curso "ESOCIAL e EFDREINF - A Substituição da DIRF ", com carga horária de 08 horas, modalidade presencial, a ser realizado 20 e 21 de janeiro de 2026, no município de Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 830
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a inscrição de 03 (três) servidores do SAAE em curso de capacitação presencial sobre eSocial na Administração Pública, a ser realizado no município de Vitória da Conquista/BA, nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 28 horas, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de serviço especializado de capacitação e mentoria técnica em eSocial no setor público, a ser executado in company, compreendendo curso presencial prático avançado, com foco no Gerenciador Integrador, e mentoria técnica especializada continuada.AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS · Brasília/DFR$ 53 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviços da Empresa DLS Treinamentos LTDA. para participação de servidor no curso "O Fim da DIRF X Sistemas do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb – Adequações na Administração Pública".MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para capacitação de 01 (um) servidor deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO), no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública - Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial", que será realizado presencialmente no Hotel Verde Green - Av. João Maurício, 255 - Manaíra, João Pessoa PB, Tel: (83) 3044-0006, no período de 14 a 17 de abril de 2026.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de instituição especializada, detentora de notória especialização na área de formação e capacitação profissional, para a realização do curso de aperfeiçoamento “eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos”, voltado à capacitação de servidores municipais que atuam nas áreas de administração de pessoal, contabilidade, controle interno, planejamento e demais setores correlatos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação da da empresa ESAPH Cursos e Consultoria Ltda, CNPJ nº 33.394.898/0001-89, para a participação de 15 servidores no curso “Prática Avançada em eSocial para Órgãos Públicos com Foco no Gerenciador Integrador”, a ser realizado na sala de Treinamento do Espaço 360 da ANS - Agência Nacional de Saúde. Av. Augusto Severo, 84 - Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20021-040, no horário de 8:30h às 16:30h, conforme Termo de Referência.SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 58 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE MONITOR PARA CURSO – FUNDO SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE APLICACAÇÃO DAS REGRAS DO ESOCIAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 A 18 DE MARÇO DE 2026 EM FLORIANÓPOLISSecretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE CAPACITACAO DE PESSOAL – DO TIPO TREINAMENTO E CAPACITACAO PRESENCIAL REFERENTE AO CURSO DE "FIM DA DIRF X SISTEMAS DO ESOCIAL, EDF-REINF E DCTFWEB- ADEQUACOES NA ADMINISTRACAO PUBLICA" CARGA HORARIA 16 HORASMMT - CÂMARA MUNICIPAL DE QUERENCIA · Querência/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUASGERAL · Aparecida/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA A EMPRESA ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DOMINANDO O ESOCIAL.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil