Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CEAP BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional para participação de servidores no Curso “Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município”, entre os dias 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADOS À PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS, IMPLANTAÇÃO E MANEJO DE VIVEIROS FLORESTAIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FLORESTAL E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE ALVORADA DO NORTE - GO.FMMA-FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE · Alvorada do Norte/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE NR-01 - E OS RISCOS PSICOSSOCIAIS - IMPLANTAÇÃO 360ºSecretaria de Administração e Finanças · Benedito Novo/SCR$ 680
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação continuada específica aos docentes do 4º e 5º anos da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão, visando à implantação e execução do componente curricular Educação Digital e Computação: Robótica. Demais condições e justificativas, conforme termo de referências.Gabinete do Secretário da Educação · Campo Mourão/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de serviços de formação e aperfeiçoamento para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montividiu-GO, através do Curso “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.”CAMARA MUN MONTIVIDIU -PODER LEGISLATIVO · Montividiu/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional na área gastronômica – Panificação e Confeitaria, no âmbito do Convênio Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – PROCAP, ciclo 2019, cujo objetivo é promover a qualificação profissional, aprendizado, geração de oportunidades de trabalho e renda, bem como outras ações correlatas que favoreçam a reinserção social da pessoa privada de liberdade, na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires.POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 99 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LÉLIS DE SOUZA CPF: 007.407.001-03 QUE IRÁ PARTICIPAR DE CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS" QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 NA CIDADE DE GOIÂNIA - GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 210
Dispensa21/07/2026De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. OPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANYSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade12/05/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE JUSTIFICATIVA À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE PNCQ GESTOR VERSÃO 8.1 E CONSULTORIA NO CURSO "PREPARAÇÃO DO LABORATÓRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - PNCQ GESTOR E FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS", PARA O SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO LELIS DE SOUZA- BIOQUÍMICO (ANÁLISE CLÍNICAS), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17/04/2026 (QUINTA E SEXTA-FEIRA) NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de curso de capacitaçãoCONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES/AS DO PROGRAMA “E AGORA JOSÉ? PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE MASCULINIDADES PARA ADOLESCENTES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS NO MUNICÍPIO DE EXTREMA/MG.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de curso de capacitaçãoCONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO, QUADROS ELÉTRICOS E ALIMENTADORES PARA AS CENTRAIS DE CONDENSADORAS E INSUFLADORAS DE AR CONDICIONADO A SEREM IMPLANTADAS NO NOVO PRÉDIO DO CURSO DE MEDICINA CONSTRUÍDO NO CAMPUS CACHOEIRA DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO. ACESSORIAMENTE, INCLUEM-SE NO OBJETO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO QUE TANGE À ADEQUAÇÃO PARA A NOVA DEMANDAFundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa SUPRA CURSOS CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 40.621.340/0001-54, para participação no curso denominado “IMUNIDADE PARLAMENTAR, LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE DECORO PARLAMENTAR, O CÓDIGO DE ÉTICA COMO NORTEADOR DA POSTURA E DECISÕES PARLAMENTARES E A IMPLANTACÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO”, durante os dias 14, 15, 16 e 17 do mês de julho de 2026, que se realizará na cidade de Foz do Iguaçu/PR.ALTO PIQUIRI CAMARA MUNICIPAL · Alto Piquiri/PRR$ 15 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO TÉCNICO E DE CAPACITAÇÃOPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 121 mil
Dispensa29/06/2026encerradocontratação de empresa com a finalidade de prestação de serviços em ministrar curso de Fabricação de Artefatos de Concreto, para as pessoas privadas de liberdade da Presídio Estadual de Lajeado, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho e a implantação de oficinas permanentes de acordo com o Convênio PROCAP - Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes – Ciclo 2019.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil