Inexigibilidade06/05/2026Curso completo sobre licitações e contratação de obras e serviços de engenhariaMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOASPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade18/02/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação dos Serviço de pagamento de propriedades intelectuais ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, conforme Termo de Referência.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 990
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços contínuos de pagamento de taxas para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPIFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 69 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de serviço de diagramação, visando atender às demandas do Instituto Nacional da Mata Atlântica.INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de auditoria autorizada pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (CGCRE/INMETRO) para reavaliação de acreditação dos laboratórios da Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas, conforme a norma ABNT NBR ISO 17025:2015.INSTITUTO EVANDRO CHAGAS · Ananindeua/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de capacitação no Curso "Mulheres na Liderança", ofertado pelo Instituto Nacional de Serviço Público da França - INSP, em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças. Trata-se de serviço técnico especializado de capacitação para mulheres ocupantes de cargos de liderança a partir de FCE /CCE 13 ou equivalentes em órgãos e entidades federais, estaduais e municipais (a partir de FCE/CCE 10 ou equENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 137 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviços de capacitação – Certificação Profissional RPPS – Oficina Técnica NacionalINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · Birigui/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do Instituto Plenum Brasil LTDA para inscrição no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do Instituto Plenum Brasil LTDA para inscrições no 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CNPJ Nº 00.662.270/0003-20, DOS VEÍCULOS PLACAS VANS TPP 7D29, RXQ7G21 E MICRO RXK3G20, RXL8J93, SXU1H17, E DEMAIS VEICULOS NOVOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA D E EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 631
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia para o fornecimento e instalação de duas condensadoras de ar-condicionado para sistemas de Volume Refrigerante Variável - VRV (marca Daikin), no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim-Bibi - São Paulo/SP e ocupado DAIKIN) pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo - COINS-SP do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 94 mil
Dispensa10/06/2026Serviço Continuado - Contratação de assinatura da Associação Brasileira de Saúde Coletiva/ABRASCO, como anuidade.INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação de empresa Instituto Plenum Brasil especializada em treinamento referente 3º Seminário Nacional de Contratações PúblicasCâmara Municipal de Delfim Moreira · Delfim Moreira/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/03/2026CURSO CAPACITAÇÃO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS , QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17/04/2026 PELO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM , NA MODALIDADE AO VIVO PELA INTERNET , PARA SERVIDOR EFETIVO ROFRIGO GOMES DA CONCEIÇÃO . JUSTIFICA SE PARA A PRESENTE INSCRIÇÃO DEVE SE AO FATO DA PECULIARIDADE DO PROCESSO PARA OS ENCONTROS , PALESTRAS , SEMINARIOS OU CURSOS DE CAPACITAÇÃO ONLINE OU PRESENCIAL , QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM ATUAMENTE OS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES /MGCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de empresa especializada para readequação técnica do Bloco resíduos do Instituto Nacional de Infectologia, de acordo com a legislação vigente.FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/03/2026Contratação, conforme demanda, de empresa devidamente credenciada e homologada pelo INMETRO ( Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), no fornecimento de serviços de mão de obra de ajuste, selagem e ensaio de crono tacógrafos para os veículos placas RDX-9G40 E RLJ-6F98, pertencente a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Araranguá.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araranguá/SCR$ 720
Dispensa20/02/2026Contratação do Instituto Euvaldo Lodi – IEL, entidade brasileira sem fins lucrativos, com reconhecida atuação nacional e finalidade estatutária compatível com atividades educacionais e de desenvolvimento institucional, para a administração, operacionalização e gestão do Programa de Estágio do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, compreendendo o apoio técnico-administrativo, a articulação com instituições de ensino, a seleção e encaminhamento de estagiários, a formalização e gestão dos instrumentos legais de estágio, o acompanhamento pedagógico e administrativo dos estudantes, bem como o suporte contínuo às unidades administrativas municipais, conforme especificações, requisitos e condições estabelecidas no processo de contratação.MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 3,4 mi
Dispensa25/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos (CNPJ 10.498.974/0002-81), responsável pela realização do "13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, que será realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. A proposta de contratação a ser realizada pela Polícia Federal objetiva capacitar 8 (oito) servidores atuantes nas áreas de Gestão e Fiscalização de Contratos da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS · Campo Grande/MSR$ 53 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a aquisição de inscrições de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no evento MoodleMoot Brasil 2026, a ser realizado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), na cidade de São Paulo/SP, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, conforme os critérios e especificações constantes do Termo de Referência.COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de 01 (uma) inscrição, no XIV Seminário Nacional do IBADPP, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 400
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE EXEMPLARES ARBÓREOS (25410.001450/2025-85)INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0