Dispensa30/07/2026encerradoContratação de instituição para organização do processo seletivo para o quadro de direção das escolas MunicipaisPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da professora Dra. Elvira Cristina Martins Tassoni, para ministrar o ciclo de palestras “Letramento na Educação Infantil: Construindo Pontes no Processo de Transição para o Ensino Fundamental”, destinado às equipes gestoras das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de CampinasPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade05/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21 desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de professora convidada de outra IEES para ministrar aulas no Curso de Extensão Línguas como Meio de Instrução e intercâmbio Virtual para docentes da UNESPAR.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de professora convidada de outra IEES para ministrar aulas no Curso de Extensão Letramento Digital para a Internacionalização para docentes da UNESPAR.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Campinaçu/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação do Professor BRUNO ANICET BITTENCOURT para ministrar as aulas COOPERAÇÃO COMO VALOR INSTITUCIONAL DO MPRS e PESSOAS NO CENTRO: ONDE A INOVAÇÃO REALMENTE COMEÇA, a realizarem-se na modalidade on-line (transmissão ao vivo), nos dias 11 de agosto e 15 de setembro de 2026. A transmissão será realizada a partir do estúdio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), destinada aos membros e servidores da Instituição, com público estimado em cerca de 500 participantes em cada aula, entre convocados e convidados.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Preparação para Aposentadoria - Planejamento de Vida e Relacionamento desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 436
Inexigibilidade31/07/2026Contratação do (a) formador (a) JOSÉ FARIAS DOS SANTOS - CPF: 106.546.498-39, para a Divisão de Currículo / Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (DC/NEER), para atender às demandas formativas dos(as) profissionais da Rede Municipal de EnsinoPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Autoliderança desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de professora Juliana Felix para PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026FORMAÇÕES DOCENTESPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do professor Sandoval Matoso da Cruz (CPF: 042.490.793-33), para a realização da “Visita guiada ao Centro Histórico de Fortaleza, incluindo Passeio Público, Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, Museu da Indústria, Pinacoteca e Estação das Artes”, durante a Semana de Formação Continuada, no dia 13 de agosto de 2026, de 14h às 17h, com carga horária de 3 horas-aula, em formato presencial.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação do professor Marcelo Barbosa Sacramone (CPF: 296.605.498-06), para a realização da palestra “Recuperação judicial, falência e seus impactos na execução trabalhista”, durante a Semana de Formação Continuada, no dia 13 de agosto de 2026, de 8h às 10h, com carga horária de 2 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR E PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (MPPR), THIMOTIE ARAGON HEEMANN, PARA MINISTRAR A PALESTRA INTITULADA FLUXOS E PRÁTICAS EXITOSAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO II ENCONTRO DAS PROMOTORIAS E PROCURADORIAS COM ATRIBUIÇÃO NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V CICLO DE DIÁLOGOS DA LEI MARIA DA PENHA.MPSC · Florianópolis/SCR$ 868
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do professor Luiz Felipe Barreto da Silva (CPF: 089.705.197-18), para a realização da palestra “Media training (oratória, imagem e comunicação)”, durante a Semana de Formação de Magistrados, no dia 12 de agosto de 2026, de 13h30 às 17h, com carga horária de 3,5 horas-aula, em formato presencial, na Escola Judicial do TRT da 7ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de professora especializada na prestação do serviço de ensino do idioma Inglês, para atender demanda do CFGS do 20 RCB.MEX-20REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Dispensa20/07/2026Presente termo tem por objeto a contratação de um professor qualificado e experiente para reger aulas de músicas da fanfarra aos alunos da rede municipal e estadual de ensinoMUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do palestrante e professor Daniel Hosken, para proferir a palestra durante o XI EVIDENCE - Fórum de Prerrogativas e Práticas Científicas do CREFITO-4 que será realizado em Belo Horizonte no dia 22 de agosto de 2026.CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do notório especialista professor Francisco Ramos Mangieri, com vistas à realização de ação educacional "O Papel dos Tribunais de Contas e MPC na Transição dos Sistemas Tributários".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 50 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRAS PARA OS PROFESSORES E MONITORES ESCOLARES COM OS TEMAS: COMO O CÉREBRO APRENDE A LER; CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA; O QUE É O PRINCÍPIO ALFABÉTICO; E, INSTRUÇÃO FÔNICA EXPLÍCITA E SISTEMÁTICA, COM O INSTITUTO LER MAIS, NO MUNICIPIO DE GLÓRIA D’OESTE-MT, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.MMT-PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D'OESTE · Glória D'Oeste/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da prestação de serviços da professora e palestrante Vivian Laube, por meio da empresa VL Comunicação e Desenvolvimento Humano Ltda., para ministrar formações presenciais, dialogadas e interativas, intituladas "Vamos Aprender a Conversar? Comunicação Não Violenta como base para relações mais saudáveis", destinadas aos profissionais do Conselho Tutelar e às servidoras de limpeza e cozinha do Município de Campo Bom. As formações ocorrerão em 03 (três) turmas presenciais, com carga horária de 4 (quatro) horas por turma, sendo 01 (uma) turma para os profissionais do Conselho Tutelar, a ser realizada em 11 de agosto de 2026, e 02 (duas) turmas para as servidoras de limpeza e cozinha, a serem realizadas em 01 de setembro e 27 de outubro de 2026, todas no Município de Campo Bom. RECURSO: LIVREPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo para contratação temporária de diversos cargos de Professor do Quadro do Magistério e cargos de Auxiliar de Primeira Infância, ambos da Rede Municipal de Ensino de Ilhabela.Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0