Inexigibilidade10/02/2026“A contratação da apresentação artística do Show infantil Papa Légua Show e Banda justifica-se pela necessidade de promover atrações artísticas durante a Festa de Carnaval do Município de Jerônimo Monteiro, contribuindo para a valorização cultural, o fortalecimento das tradições locais e a ampliação das opções de lazer à população e visitantes. O show artístico integra a programação oficial do evento, sendo essencial para garantir a animação, organização e o êxito das festividades carnavalescas realizadas no dia 17 de fevereiro.”Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 13 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno, destinados à atualização e ampliação do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes, de observância obrigatória.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 60 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente às melhorias e ampliação da sede da Guarda Municipal do Município de Caldazinha/GO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 48 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de indexação, tratamento eletrônico e preservação de documentos físicos pertencentes ao acervo deste órgão, com aplicação de técnicas que assegurem a integridade, autenticidade e preservação digital dos arquivos, incluindo a disponibilização de sistema informatizado para armazenamento, gerenciamento e acesso aos documentos, visando à modernização da gestão documental e à ampliação do acesso às informações, para atender a demanda das Secretarias do município de Santa Luiza/PB.Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 51 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da sala de velórios do Cemitério Municipal de Caldazinha/GO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo administrativo, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 128 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MGMUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 562/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA PAVICAN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A INCLUSÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA PINTO DE MOURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL RUTH MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, CORRESPONDENTE A 15,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 36 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA RUA EDVINO KROTH, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM ÁREA DE 28,26 M², EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ARTS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE LICITAÇÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados para fornecimento, implantação, integração, customização, treinamento, suporte técnico e operacionalização de solução tecnológica integrada, denominada Plataforma Mobby, composta por aplicativo de relacionamento com o cidadão e sistema inteligente de gestão e controle de acesso, com utilização de tecnologia de reconhecimento facial e dispositivos físicos integrados, destinada à modernização da gestão pública municipal, ao fortalecimento da transparência, à ampliação da comunicação com o cidadão e ao monitoramento seguro da entrada e saída de usuários, especialmente no ambiente escolar, proporcionando maior eficiência administrativa e segurança aos serviços ofertados pelo Município de Nova Cruz/RN.Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 390 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade06/02/2026A presente Inexigibilidade de Licitação para a necessidade de contratação de empresa habilitada e autorizada pela SENATRAN para prestação de serviços de envio e gerenciamento de notificações de autuações e penalidades de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), integrado à Carteira Digital de Trânsito (CDT). O serviço visa assegurar o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e das normas da SENATRAN e do CONTRAN, garantindo eficiência, economicidade, segurança da informação, validade jurídica das notificações e ampliação do alcance da comunicação eletrônica aos proprietários e condutores de veículos.MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da rede de coleta de esgoto sanitário no município de Cedro do Abaeté/MG, compreendendo a implantação de rede coletora no trecho da Rua Coronel Antônio Ribeiro de Andrade, entre as ruas Nossa Senhora Aparecida e José Pereira Borges, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o presente processo licitatório, visando garantir o acesso à infraestrutura adequada aos imóveis atendidos.Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 120 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026A presente solicitação visa viabilizar a aquisição de 22 luminárias públicas solares LED integradas e 22 postes metálicos galvanizados, destinados à implantação de sistema de iluminação autônoma no trecho de acesso ao monumento do Cristo Redentor, no Município de Iguape/SP. A medida atende à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, considerando a inexistência de rede elétrica convencional na área, a elevada circulação de pedestres e o interesse turístico do local.A solução por luminárias solares autônomas assegura maior eficiência energética, menor impacto ambiental e agilidade na implantação, sem necessidade de obras civis para ampliação da rede elétrica. A contratação está amparada por levantamento técnico e econômico, com base em pesquisa de mercado e especificações padronizadas. O fornecimento solicitado permitirá melhorar a segurança urbana, fomentar o turismo e valorizar o espaço público.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 55 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa em tecnologia da informação para desenvolvimento, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva de solução tecnológica inteligente para atendimento institucional automatizado da Câmara Municipal de Quatro Barras, por meio de Inteligência Artificial integrada ao WhatsApp oficial da Câmara Municipal. A solução deverá compreender plataforma completa de atendimento automatizado institucional, utilizando Inteligência Artificial Generativa, Processamento de Linguagem Natural (NLP), categorização inteligente de demandas, triagem automatizada, painel administrativo web, dashboard gerencial, relatórios estatísticos, controle operacional, integração setorial e infraestrutura em nuvem, visando modernização dos serviços públicos legislativos, ampliação da eficiência administrativa, melhoria da comunicação institucional e transformação digital da administração pública. Conforme especificações constantes no TR. Em consonância com o parecer jurídico76/2026.Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 0