Dispensa30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 194
Dispensa20/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada no planejamento, organização, execução e realização de concurso público, em todas as suas fases, visando a contratação de pessoal para o CRCPE.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-PE · Recife/PER$ 0
Dispensa17/08/20262 diasCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA INTELIGENTE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS APODER LEGISLATIVO · Piracanjuba/GOR$ 31 mil
Dispensa12/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 25
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de licitação, inclusive treinamento, junto ao Agente de Contratação do Poder Legislativo deste município de Espírito Santo/RNCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE MAO DE OBRA PARA AMPLIAÇAO DE RESIDENCIA UNIFAMLIAR DE MADEIRA (VARANDA/ QUARTO), PARA PESSOA CARENTE DO MUNICIPIO, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 770
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “CURSO COMPLETO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS”, PROMOVIDO PELA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 545
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇAO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E ATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM JORNAL IMPRESSO E DIGITAL, CONTRATAÇAO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 500
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AVALIAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ADEQUADA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E ASSEGURAR A FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN.Câmara Municipal de Macau · Macau/RNR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 160
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas, visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA · Três Lagoas/MSR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 150
Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso V.L.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5005197 51.2026.8.21.0009/RS, a contar de 10/07/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 71 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 120
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 980
Dispensa22/07/2026Contratacao da Pessoa Juridica Eldo Dorneles Junior para subsidiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Educacao e Desporto de Tres Coroas com servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoria pedagogica. O objeto da contratacao e o acompanhamento orientacao e revisao tecnica das producoes do Grupo de Trabalho GT responsavel pela elaboracao do Referencial Curricular Municipal da BNCC Computacao da Secretaria Municipal de Educacao de Tres Coroas RS .PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proceMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 217
Inexigibilidade03/08/2026Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Luzia/BAR$ 4 mil