Inexigibilidade18/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENT O DE ATOS OFICIAISPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade14/08/2026PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O ANO DE 2026CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA · Edéia/GOR$ 60 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CÁLCULO ATUARIAL) e RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, REFERÊNTE A ANO BASE DEZEMBRO/2025. COM BASE NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS · Assis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CURSO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNOPREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINOPOLIS · Davinópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, RELATÓRIO DE CRÍTICA DE DADOS E RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoUNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 18 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de Empresa Especializada para elaboração de Avaliação Atuarial anual, incluindo Relatório de Gestão Atuarial e Relatório dos Testes de Aderência das Tábuas Biométricas para o exercício 2025, para atender a legislação previdenciária vigente.FUNDO PREV.SOCIAL MUNIC.PINHEIRAL - PINHEIRALPREV · Pinheiral/RJR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026ELABORAÇÃO DE CÁLCULO ATUARIAL ANUAL E GESTÃO ATUARIAL DE PERIODICIDADE BIMESTRALINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Unaí/MGR$ 0
Dispensa20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL.GERAL · Guararema/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO INTITULADO: CURSO DE AFERIÇOAMENTO ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de serviço técnico especializado de análise e revisão técnica contábil independente, com a finalidade de avaliar, examinar e emitir parecer técnicoMUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 44 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 – ANO BASE 2025, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PETROLINA DE GOIÁS – PETROLINAPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS · Petrolina de Goiás/GOR$ 6 mil