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229 resultados para "CONTRATACAO PELO PERIODO DE"

Inexigibilidade18/03/2026

Março de 2026, “Eleições 2026 e Condutas Vedadas: Permissões e Restrições para Administração Pública em Ano Eleitoral”, nos dias 17/03 a 20/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Rafael Luiz de Souza.justifica-se pela relevância do tema diante do contexto do ano eleitoral de 2026, período que exige especial atenção por parte da administração pública quanto às normas que disciplinam a atuação institucional e as condutas permitidas ou vedadas aos agentes públicos.capacitação proporcionará atualização técnica e jurídica sobre as regras eleitorais aplicáveis à gestão pública, especialmente no que se refere à comunicação institucional, publicidade oficial, utilização de bens públicos, gestão de pessoal e relacionamento institucional durante o período eleitoral.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação dos serviços de registro, publicação e manutenção de domínios na internet é uma necessidade fundamental para garantir a continuidade dos serviços digitais do CRCBA. Os domínios registrados são essenciais para a comunicação institucional, hospedagem de sistemas e plataformas online, além de viabilizar o envio e recebimento de e-mails corporativos. Atualmente o CRCBA têm 03 (três) domínios ativos. São eles: convencaocrcba.org.br / crc-ba.org.br / crcba.org.br. Contratação pelo período de 05 (cinco) anos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA · Salvador/BAR$ 552
Dispensa11/03/2026

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO MENSAL DO SISTEMA DE CARTEIRINHAS DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR SEU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES TENHAM ACESSO AO TRANSPORTE DE FORMA ORGANIZADA E SEGURA. CONTRATAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, CONFORME INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Divisão de Ensino · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA, visando à participação de 2 (dois) servidores da ANCINE, no evento de Capacitação on-line, intitulado "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 23 a 26 de março de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Participação de 5 (cinco) servidores sendo 3 (três) da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), 1(um) o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal; e 1 (um) para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília, no 21º Congresso Brasileiro do Pregoeiros e Agentes de Contratação, no período de 23 a 26 de março de 2026, presencial, carga horária: 26h, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 31 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR, POR MEIO DO INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMAD DE ITUBERÁ - BA.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Contratação, pelo período de 12 meses, de empresa especializada para a prestação de serviços de intermediação e disponibilização de ampla rede credenciada de academias, estúdios e estabelecimentos de atividades físicas, terapias, aplicativos de saúde mental e nutrição, bem como outros serviços relacionados à saúde, a fim de proporcionar aos(as) servidores(as) ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes a possibilidade de adesão aos planos ofertados na plataforma de bem-estar corporativo,

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 62 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensaregistro de preços13/03/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MEDIO DA EEEM DR JOAO RAIMUNDO CONVENIO GOVERNO DO ESTADO DO RS PELO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO SE DA O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATORIO A FIM DE GARANTIR O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026 e CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PAR AALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEF CARLOS GAMA PARA AO PERIODO DE 23 FEVEREIRO A 31 DE MARCO DE 2026 ATE QUE SE CONCLUA O PROCESSO LICITATORIO EM ANDAMENTO A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 2026. e CONTRATACAO DE SERVICOS TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL DA EMEF CARLOS GAMA NO PERIODO DE 23 02 A 31 03 ENQUANTO OCORRE O PROCESSO LICITATORIO PARA GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO INICIO LETIVO DE 2026

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 82 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil