Dispensa30/06/2026encerradoContrato de empresa prestadora de serviço de coleta de lixo.BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade09/06/2026Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação para formalização de contrato junto ao prestador de serviços de Engenharia Civil.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 582 mil
Dispensa14/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviçosPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 27 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de serviços de costura para confecção das peças do fardamento escolar (camisetas e shorts) destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da desistência do prestador do serviço referente ao contrato nº 0078/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade01/04/2026CREDENCIAMENTO DE VEICULOS TIPO TAXI E DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, PARA PRESTAR SERIVÇOS À CAMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS, NO TRANSPORTE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS E VEREADORES.CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 43 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade16/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade11/03/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação de prestador de serviços profissionais de sonorização contratado através do Processo Licitatório nº 099/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços profissionais de sonorização a ser realizada durante os encontros festivos dos grupos de idosos do Município de Mondaí”.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 24 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GERAISUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade02/06/2026A contratada é a única concessionária prestadora do serviço de distribuição de energia elétrica na região onde se encontra Base Aérea Expedicionária de Furnas, cuja comodatária é a Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti. Sendo assim, torna-se inexigível a licitação tendo em vista a inviabilidade da competição.BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI · Duque de Caxias/RJR$ 300 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de serviçosIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 2414/2026 E ORDEM DE COMPRA 970/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BICO, SONDA, BOMBA, CONECTOR E ENTRE OUTROS) PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO FIAT SIENA EL 1.4 FLEX 2013/2014 - PLACA MLF 7160 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIMBÓ. O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CUJA EXECUÇÃO OCORREU DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DA LICITAÇÃO 365/2024. CONTUDO, EM RAZÃO DE FALHA TÉCNICA E INCONSISTÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS NA GESTÃO ANTERIOR DO TRÂMITE PROCESSUAL, NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. RESSALTA-SE QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO, COM EFETIVA COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO REALIZADA E ATENDIMENTO DA NECESSIDADE PÚBLICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO VEÍCULO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A EMPRESA PRESTADORA SE ENCONTRAVA REGULARMENTE CONTRATADA PELO MUNICÍPIO À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INEXISTINDO QUALQUER IRREGULARIDADE QUANTO À PRESTAÇÃO REALIZADA.Vigilancia em Saude · Timbó/SCR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), ABRANGENDO APOIO TÉCNICO ÀS UNIDADES GESTORAS, ORIENTAÇÃO NORMATIVA, ANÁLISE DE CONFORMIDADE, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS E SUPORTE AOS FISCAIS E GESTORES, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOCACOARA/CE.Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 240 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CEMUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 23 mil
Dispensa28/05/2026Coleta, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, bimestralmente no campus Passo Fundo ,Demanda decorrente da impossibilidade de renovação do Contrato nº 02/2025 com a atual prestadora de serviços.INST.FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 599