Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da artista EVE SANDES, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA, conforme descrito no Termo de Referência e proposta apresentada.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos consistentes na apresentação do cantor GABRYEL ABREU durante o II Torneio Leiteiro do Município de Caldazinha/GO, a realizar-se no dia 24 de julho de 2026, com início previsto para as 23h00 e duração mínima de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no Município de Caldazinha/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA · Caldazinha/GOR$ 70 mil
Dispensa05/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de armazenamento de dados em nuvem, destinados à realização de cópias de segurança (backup), armazenamento, sincronização, recuperação e proteção dos arquivos digitais pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Vilanova/RS.CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA · Fazenda Vilanova/RSR$ 969
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO DA BAIXADA SANTISTA - FUNDO PELA DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.ESP - AG.METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA · Santos/SPR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026pagamento de franquia referente à manutenção do veículo Hyundai/HB20 10M SENSE, cor branca, placa JCG-8C72 (sinistro), vinculado ao Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2021SECRETARIA DA CIDADANIA · Gramado/RSR$ 200
Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGABINETE DA SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL · Tanguá/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados para ministrar o curso "Elaboração do Orçamento Público Municipal e Emendas Parlamentares", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado nas dependências da Câmara Municipal de Itiúba - Bahia. O curso destina-se aos vereadores, servidores públicos e demais agentes vinculados ao Poder Legislativo Municipal, abordando conteúdos relacionados ao planejamento governamental, elaboração do orçamento público municipal, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), execução orçamentária, alterações orçamentárias, emendas parlamentares impositivas e legislação aplicável.Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 360
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço técnico especializado pararealização de Oficina Técnica Intersetorial sobre Cadastro Único e Programa Bolsa Família, comfoco nas condicionalidades, no acompanhamento familiar e na proteção das famíliasbeneficiárias, destinada aos servidores e profissionais das áreas de Assistência Social, Educaçãoe Saúde do Município de Itacaré/BAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretaria que moram distante.Fundo Municipal de Desenvolvimento Social · Itapetinga/BAR$ 137 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretariaFundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 408 mil
Dispensa31/07/2026Contrato a prestação de serviços de empresa especializada em serviços de catering para atendimento à Sessão Solene de Inauguração da Galeria das Ex. Presidentes Vereadoras Odete Civardi".CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE DE INSTALAÇÕES PREDIAIS ALTOQI BUILDER PREMIUM GOV, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, E MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 209 mil