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120 resultados para "CONTRATO PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL"

Dispensa03/08/2026

Aquisição emergencial dos medicamentos Quetiapina (Hemifumarato) 25 mg e Quetiapina (Hemifumarato) 100 mg, destinada a assegurar a continuidade da assistência farmacêutica aos pacientes atendidos pela Farmácia Básica do Município, em razão da indisponibilidade de fornecimento dos medicamentos objeto do contrato vigente, evitando o desabastecimento e garantindo a continuidade do tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 32 mil
Dispensa26/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICO PARA AÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 220
Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DERRUBADA DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO COM RISCO DE CAIR. Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PACOTE HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA E NÃO COBERTO PELO SUS Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa25/02/2026

Aquisição emergencial de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-10) para manutenção das atividades essenciais das Secretarias Municipais, para evitar o colapso dos serviços de saúde e segurança de Granito/PE. Considerando que a administração agiu com diligência ao publicar o CREDENCIAMENTO nº 001/2026, mas que o esgotamento improrrogável do contrato anterior (Lei 8.666/93) impõe uma lacuna temporal de desabastecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 226 mil
Dispensa26/03/2026

Aquisição Emergencial de medicamentos por Compra Diretapara a Farmácia de Todos do município. Esta aquisição será realizada por meio de uma empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII, que regulamenta o Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal. A referida lei estabelece normas para licitações e contratos da administração pública e providencia outras disposições relevantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 26 mil
Dispensa20/07/2026

A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil