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159 resultados para "CONTRATO RELATIVO A SERVIÇOS"

Inexigibilidade01/07/2026

Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.

CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Dispensa07/05/2026

Pagamento de taxa de ARTs de Laudo relativo às intervenções do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 940181/2022 - Operação 1086469-26, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS MAGNO MACIEL E ISADORA SILVA MACIEL, que a obra atendeu à Lista de Verificação de Acessibilidade e às soluções propostas no Projeto Executivo de Acessibilidade, em acordo com o disposto no Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Administrativa, com enfoque na Govemança das Contratações Públicas, relativas aos procedimentos de Licitações e Contratos Administrativos fundamentados na Lei 14.133/2021. Orientação no Planejamento de Compras. assim como atividade e apoio à gestão de contratos oriundos de contratações realizadas pelo Governo Federal. Estadual e Órgãos Públicos, buscando atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão das Neves - Bahia.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 128 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Contratacao de Empresa Especializada para Prestacao de Servicos Tecnicos Especializados de Consultoria Administrativa, com enfoque na Governanca das Contratacoes Publicas, relativas aos procedimentos de Licitacoes e Contratos Administrativos fundamentados na Lei 14.133/2021, Orientacao no Planejamento de Compras, assim como atividade e apoio a gestao de contratos oriundos de contratacoes realizadas pelo Governo Federal, Estadual e Orgaos Publicos, buscando atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa - Bahia.

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 82 mil
Dispensa21/05/2026

Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG

Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil