Dispensa16/01/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Luiz Alves/SCR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ (CODENOP), PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DO ASFALTO - MICRO PAVIMENTO, ATENDENDO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS.MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAI · Assaí/PRR$ 23 mil
Dispensaregistro de preços06/03/2026encerradoREGISTRO DE PRECO REFERENTE AO PAGAMENTO DOS SERVICOS DE CONTRIBUICAO MENSAL AO CIVAPPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRIBUIÇÃO DE ANUIDADE PARA FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS (FGM) PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS.CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade06/08/2026O cantor Biafra é amplamente reconhecido por sua marcante contribuição à música popular brasileira, com uma carreira sólida que atravessa décadas e permanece viva no imaginário afetivo do público. Com sucessos que integram o repertório nacional, Biafra construiu uma trajetória respeitada, sendo elogiado pela crítica especializada e querido pela opinião pública.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026CONTRIBUIÇÃO A FEDERAÇÃO GOIANA DE MUNICÍPIOS OFICIO Nº 023/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS · Barreiros/PER$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DE PROVISORIAS 2026.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DO CANTOR GOSPEL DE RENOME NACIONAL DAVIDSON SILVA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL PARA APRESENTACAO MUSICAL DURANTE FESTIVIDADE RELIGIOSA DE INTERESSE PUBLICO, ATRAVES DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N 010408.01407/2026, REFERENTE A TRANSFERENCIA ESPECIAL DO DEPUTADO ESTADUAL GUTIERRES TORQUATO, NA MODALIDADE CONTRIBUICAO, DESTINADA AO MUNICIPIO DE GURUPI.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 113 mil
Dispensa06/08/2026CONTRIBUICAO DE FILIACAO A APEPREM (ASSOCIACAO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS).FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 407
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL COM ESCOPO DE APURAR A REAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO. BEM COMO PROMOVER A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ENGLOBANDO: PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ECONÔMICOS-FINANCEIRO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCALPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 1
Inexigibilidade04/08/2026Os Impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência - EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição na Administração Pública - Portaria nº 1.467/2022 - MTPTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de painéis de LED de alta definição, incluindo serviços de transporte, montagem, desmontagem, testes e operação técnica presencial, para atendimento à Sessão Solene de outorga da comenda 06 (seis) de agosto, com homenagem a personalidades e autoridades que se destacaram por sua relevante contribuição e pelos serviços prestados ao Município de Jaguarari, promovido pela Câmara Municipal de Jaguarari.Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Trata-se de inscrição dos membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município da Serra, no EXPERT XP - 2026, que acontecerá entre os dias 22 a 25 de julho de 2026, em São Paulo/SP, no São Paulo Expo. O IPS possui destacado papel, mediante o constante aperfeiçoamento nos processos de controle e gestão dos recursos. A plena execução dessa missão representa uma relevante contribuição para uma gestão pública mais eficiente, proba, transparente e efetiva, harmonizando os postulados da responsabilidade fiscal e do desenvolvimento sustentável.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIAS, EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DE RELATÓRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR. COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1.450, DE 4 DE JULHO DE 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso “Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição na Administração Pública: Desafios e soluções práticas”, a ser ministrado pela One Treinamento e Desenvolvimento, na modalidade presencial, no município de BrasíliaDF, conforme condições e especificações do Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 7 mil