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232 resultados para "CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA"

Inexigibilidade16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ESPECIFICAMENTE NA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM NOS PROCESSOS DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNA E PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FENÔMENO DA “TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA” COMO MECANISMO DE APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS QUE INCREMENTAM AS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OTIMIZAM A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA NA GESTÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS EFICAZES PARA MELHORIAS FINANCEIRAS NA PARTICIPAÇÃO DO ÍNDICE DO IPM/ICMS E NA ARRECADAÇÃO DO ICMS NOS QUESITOS ATIVIDADES ECONÔMICAS E VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A SEFAZ-TO POR MEIO DA PORTARIA SEFAZ N° 1.161/2014, E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 63/1990, LEI ESTADUAL 2.959/2015 E DECRETOS ESTADUAIS 5.264/2015 E 6.883/2024, JUNTO A SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUN.DA CIDADE,HAB.E DES.URBAN · Brejinho de Nazaré/TOR$ 100 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa junto à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, visando o suporte técnico-operacional às atividades de planejamento, elaboração, acompanhamento e execução de processos licitatórios e contratuais.

SEC. MUN. LICITACAO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVENIO · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe administrativa da Prefeitura Municipal, quanto à elaboração e apresentação de projetos que visem à captação de recursos junto ao Governo Estadual, Federal, financiamentos e entidades privadas, bem como a prestação de contas dos recursos recebidos e a alimentação de dados nos sistemas de gestão de convênios federais.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de 03 (três) inscrições, sendo 02 (duas) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição concedida em cortesia, para participação de servidores da Secretaria de Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú no curso "Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 16 e 17 de novembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 10 mil