Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 8,8 mi
Inexigibilidade24/03/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade22/04/2026CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E/OU JANTA) NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 017/2026.Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade23/03/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches para a Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul.DIVISAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS · Alvorada do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches para a Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul.DIVISAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS · Alvorada do Sul/PRR$ 13 mil
Dispensa02/03/2026EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE/RESTAURANTEESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP · São Paulo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade22/04/2026CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E/OU JANTA) NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 017/2026.Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de São Carlos/SC · São Carlos/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade19/03/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches para a Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul.DIVISAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS · Alvorada do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade09/02/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.GABINETE DO DIRETOR · Alvorada do Sul/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.DIVISAO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE AGUAS SIMILARES · Alvorada do Sul/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade28/01/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.DIVISAO DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE AGUAS SIMILARES · Alvorada do Sul/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade27/01/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches para a Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul.DIVISAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS · Alvorada do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade26/01/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade15/01/2026Credenciamento de empresas do ramo de restaurantes e lanchonetes para o fornecimento de marmitas, refeições (comercial buffet livre e por quilo) e lanches.GABINETE DO SECRETARIO GERAL · Alvorada do Sul/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade23/03/2026Despesa empenhada para contratação por credenciamento de estabelecimento do ramo de alimentação (restaurante) para fornecimento de refeições destinadas aos idosos e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul na etapa microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI no dia 24 de março de 2026 no município de Quilombo - SC, visando garantir alimentação adequada durante a participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Complementacao da renovacao do Plano de Prevencao Contra Incendio do Parque Centenario Rui Ortiz feito por empresa de engenharia especializada via credenciamento no COMAJA n 50 2026 para realizar teste de estanqueidade na rede de gas GLP do Restaurante Panoramico nos Pavilhoes 01 02 e 03 bem como aquisicao de equipamentos obrigatorios para adequacao das normas vigentes a anteceder a Exposol 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Este instrumento tem por objeto o credenciamento de profissionais (pessoa física) com formação em nível superior nas áreas de psicologia e serviço social para atuarem no Núcleo de Prática Restaurativa (NPR) e no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav), setores vinculados ao Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de 1 (uma) Instituição Financeira, por processo de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, bem como o fornecimento, instalação e disponibilização de máquinas de pagamento eletrônico (POS – Point of Sale), com suporte técnico e operacional, destinadas aos Restaurantes Populares do Município de Toledo/PR, com vistas a viabilizar o recebimento de valores por meio das modalidades cartão de crédito (à vista), cartão de débito e QR Code via PIX. O contratado está devidamente habilitado e deferido através do processo auxiliar de Credenciamento, realizado por meio do Edital de Chamamento Público nº 08/2025.GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação da empresa RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL DO BOLSI LTDA, tem como finalidade o fornecimento de alimentação pronta (MARMITEX), em embalagens térmicas, para atender os usuários da Política de Assistência Social (SUAS - Alta e Média Complexidade), notadamente pessoas em situação de rua, mulheres vítimas de violência e idosos em situação de abandono, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra Velha. Ação 20 44 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - Ref: 289 Conta: 25445-2. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 004/2024FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS, para a execução de serviços de acolhimento de pessoas em situação de rua, desabrigadas por abandono, migração ou ausência de residência, bem como indivíduos em situação de trânsito e sem condições de auto-sustentos. O serviço deverá garantir acolhimento provisório, oferecendo infra- estrutura adequada e condições de privacidade para o atendimento de adultos com idades entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos (masculino e feminino), em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e no Termo de Referência. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 FMAS INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025 FMAS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 27 mil