Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade18/03/2026Contratação da Konect Sociedade de Crédito Direto SA para consignação de valores em folha de pagamento, decorrente do Credenciamento TRT4 n° 02/2024.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026CREDENCIAMENTO DE PRES SERVIÇOSCAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATACAO DA EMPRESA SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O N? 37.092.326000104 A QUAL FOI DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA OS SERVICOSITENS 017 - CONSULTA ESPECIALIZADA COM MEDICO PEDIATRA 1 ATRAVES DO CREDENCIAMENTO No 0012025.SECRETARIA DE SAUDE · Rancho Alegre/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade18/02/2026CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTI- TUICOES FINANCEIRASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 330 mil
Inexigibilidade26/03/2026CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTI- TUICOES FINANCEIRASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 91 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) que tenha como finalidade a seleção de pessoal para a realização e organização do processo seletivo público de credenciamento de Agentes Civis Voluntários.CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL · Agrestina/PER$ 0
Inexigibilidade29/07/2026Trata-se de contratação de espaço institucional/expositivo para participação do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM na EXPOTEC da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), edição 2026, compreendendo a locação de área, infraestrutura expositiva, identificação visual, mobiliário, instalações elétricas, conectividade, credenciais institucionais, suporte técnico e operacional, além dos serviços de montagem e desmontagem.INSTITUTO DE CIÊNC.TECN.INOVAÇÃO DE MARICÁ/RJ · Maricá/RJR$ 68 mil
Inexigibilidade02/03/2026CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTI- TUICOES FINANCEIRASPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 617 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade08/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM SITE’S E JORNAL IMPRESSO, REFERENTE À INFORMATIVOS, SESSÕES, REUNIÕES DAS COMISSÕES E DEMAIS CAMPANHASPODER LEGISLATIVO · Piracanjuba/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade17/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O REGISTRO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOSEES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1
Inexigibilidade21/05/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade14/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 1,8 mi
Dispensa06/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Seminário Estadual de Gestão de Projetos Governamentais: 19 Anos da Excelência do PMO-ES - Celebrando conquistas e entregando valor à sociedade ¿ Demanda SEP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 850
Inexigibilidade27/02/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Seminário Estadual de Gestão de Projetos Governamentais: 19 Anos da Excelência do PMO-ES - Celebrando conquistas e entregando valor à sociedade ¿ Demanda SEP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 850
Inexigibilidade27/02/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Seminário Estadual de Gestão de Projetos Governamentais: 19 Anos da Excelência do PMO-ES - Celebrando conquistas e entregando valor à sociedade ¿ Demanda SEP desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 850
Inexigibilidade01/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do CDC Sociedade de Crédito Direto S.A., inscrita no CNPJ Nº 18.394.228/0001-79, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento, haja vista a habilitação nos autos do Credenciamento nº 04/2024Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026Contratação do docente Marcelo Gasparino da Silva, credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de "Conselho de Administração nas Estatais" no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, turma 1/2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aulaFundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Estado, Poder e Sociedade ¿ Demanda ESESP ¿ Programa Pós-graduação Gestão Pública e Inovação desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024.ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Octávio Rene Lebarbenchon Neto, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de "Governança Corporativa e Estratégia Empresarial", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula e a disciplina "Código de Conduta e Integridade", com a carga horária de 8 (oito) horas-aula, no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, conforme processo ENA 23/2026Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil