Inexigibilidade18/05/2026Contratação das empresas ou profissionais liberais para fornecimento de serviço de inseminação artificial em bovinos, credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI, visando atendimento de agricultores da pecuária (bovinocultores) do município, de acordo com a autorização da LEI Nº 3.879/2025, de 1º de abril de 2025. credenciados no Chamamento Público nº 007/2026 – PMSMI.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE MÍDIAS DE CUNHO JORNALÍSTICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL DESTINADA Á DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA, DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de Curso Superior Sequencial em Gestão Pública, ofertado pela Universidade Brasileira em parceria com IES credenciadas pelo MEC. O curso visa capacitação em Administração e Gestão Pública, incluindo planejamento, finanças, pessoas, licitações e governança digital. Carga horária total de 1.620 horas, com certificação emitida por instituição parceira credenciada.MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG · Cristais/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 481 mil
Inexigibilidade03/02/2026CREDENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE MÍDIAS DE CUNHO JORNALÍSTICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL DESTINADA Á DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, DE UTILIDADE PÚBLICA, DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 77 mil
Inexigibilidade19/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026, que visa o CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 411 mil
Inexigibilidade23/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026, que visa o Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada para MINISTRAR AULAS DE ESPORTES DE COMBATE (KARATÊ e CAPOEIRA), para execução do projeto que será realizado nas escolas em período de contraturno.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 123 mil
Inexigibilidade04/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 844 mil
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA Nº004/2025 PARA CREDENCIAMENTO DO INST. WALFREDO GUEDES PEREIRASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,0 mi
Inexigibilidade07/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, que visa o CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 218 mil
Inexigibilidade07/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026, que visa o CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) E AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE AIH, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIOERÊ-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 109 mil
Dispensa20/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 1,8 mi
Dispensa06/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, ESPORTIVAS E SOCIOEDUCATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade04/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026, que visa o CREDENCIAMENTO de PESSOA JURÍDICA para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS na área de PEDIATRIA, para atender nas Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIOERÊ-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 828 mil
Inexigibilidade16/06/2026Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação do BANCO BRADESCO S.A por meio do credenciamento nº 002/2026 de instituições financeiras públicas ou privadas, objetivando processo de credenciamento visando a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 02/2026, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos-plantões para atuação junto à unidade básica de saúde – UBS 24 horas, afim de atender as necessidades da secretaria municipal saúde do município de nossa senhora das graças, estado do paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Chamamento Público n° 02/2026.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 874 mil
Inexigibilidade05/08/2026CHAMAMENTO PÚBLICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, VISANDO AO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, BAHIANAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa credenciada para prestação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias, conforme a Tabela de Procedimentos CISNORDESTE 2025, visando atender à demanda da rede pública municipal de saúde. Credenciamento 11/2025FMS.Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 557 mil
Inexigibilidade03/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, visando à contratação, sob demanda, de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de coleta, análise e disponibilização/distribuição de resultados de exames laboratoriais constantes da Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP), destinados aos usuários atendidos pela rede municipal de saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Tanguá/RJ, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Tanguá/RJR$ 1,0 mi
Inexigibilidade18/03/2026Credenciamento da empresa IMUNE VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 61.229.162/0001-90, no CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024, cujo objeto é o credenciamento, visando a contratação, por inexigibilidade de licitação, de clínicas de vacinação, na forma de pessoa jurídica, para o fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina contra INFLUENZA (GRIPE), PNEUMO 23, HERPES ZOSTER, PNEUMO 20, VIRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) e QDENGA –DENGUE.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 246 mil
Inexigibilidade19/02/2026Credenciamento da empresa VACINE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 00.701.447/0001-98, no CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024, cujo objeto é o credenciamento, visando a contratação, por inexigibilidade de licitação, de clínicas de vacinação, na forma de pessoa jurídica, para o fornecimento e aplicação (gesto vacinal) de vacina contra INFLUENZA (GRIPE) e PNEUMO 23 em magistrados e servidores, ativos e inativos, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 246 mil
Inexigibilidade23/07/2026CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARANÁ JUCEPAR, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL DE BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL/PR, CREDENCIADO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Tijucas do Sul/PRR$ 0
Dispensa16/01/2026Este convênio tem por objetivo estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e o IFG, credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da UniãoINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0