Inexigibilidade23/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Trindade/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade22/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DA SAÚDECONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERR · Santana do Itararé/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 738
Inexigibilidade22/07/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE CUIDADOS PESSOAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 42 mil
Inexigibilidade19/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 621
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Inexigibilidade27/03/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIMPLES DE CUIDADOS PESSOAIS E PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 225 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação artificial em animais bovinos no Município de Santana da Vargem/MG.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade12/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 756
Inexigibilidade12/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CHAMADA PÚBLICA 01/2026 – CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS, APOIADOS OU ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTES DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU CASO HAJA NECESSIDADE PRORROGÁVEL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 450
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CREDENCIAMENTO (CHAMAMENTO PÚBLICO), DE PESSOAS FÍSICAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PRMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 229 mil
Inexigibilidade14/05/2026Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor de capoeira, visando a atuação na Casa da Cultura, com a ministração de aulas nos distritos de Palmeiral e São Gonçalo, totalizando 8 (oito) horas semanais, 4 (quatro) horas em cada distrito. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, por um período de 12(doze) meses, com possibilidade de renovação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade12/05/2026Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços nas áreas de Psicologia e Fisioterapia, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Botelhos.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 602 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de Empresa MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 21.474.357/0001-81, contratada pelo CREDENCIAMENTO 01/2026, REFERENTE AO PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO, pelo período de 12 meses.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Inexigibilidade04/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS EM CONCEDER PATROCÍNIO, DE NATUREZA FINANCEIRA, MATERIAL, ESTRUTURAL, DE SERVIÇOS, LOGÍSTICA, PROMOCIONAL OU EQUIVALEPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 153 mil
Inexigibilidade30/04/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO ENTE DE CLASSE COMPETENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 189 mil
Inexigibilidade24/04/2026Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços artísticos regionais, incluindo cantores sertanejos (solo/dupla, acústico/com banda), grupos de pagode e bandas de rock, visando apresentações em eventos da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 297 mil
Inexigibilidade22/04/2026Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS, regularmente cadastradas nos órgãos de saúde competentes, para a prestação de serviços complementares de saúde, em caráter não exclusivo e oneroso, visando atender a demanda por CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAIS e procedimentos correlatos, incluindo, consultas pré e pós-operatórias, equipe cirúrgica, anestesia, internação e fornecimento dos materiais necessários ao procedimento, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.Fundo Municipal de Saúde SMS · Santa Vitória/MGR$ 127 mil
Inexigibilidade17/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas especializadas em tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n.º 709, de 09 de março de 2017, baseado nos preços da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (Tabela SUS).Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 252 mil