Dispensa02/03/2026Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores rurais, por meio do Fundo municipal de educação, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da alimentação escolar, em conformidade com o PNAE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Cachoeirinha/PER$ 428 mil
Inexigibilidade28/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação da produtora KAUANE VANESSA PLASSE, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor ELCIO LUIS LIEBMANN , CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF, visando atender as necessidades das famílias com vulnerabilidade social deste município (CREDENCIAMENTO 244/2026- Chamamento Público 001/2026) .PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 690 mil
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Dispensa06/03/2026Justifica se a aquisicao de 01 par de lanterna traseira para a cacamba Cargo placa IQY0716 necessaria para reposicao devido ao desgaste dano do equipamento atual visando manter o veiculo em condicoes adequadas de circulacao e seguranca. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a aquisicao direta do item.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 126
Dispensa11/03/2026Justifica se a aquisicao das pecas tampa traseira sinaleira traseira lado direito sinaleira traseira lado esquerdo para choque traseiro parte do meio para choque traseiro lado esquerdo para choque canto lado direito e alma do para choque destinadas ao veiculo Fiat Strada placa JCQ4B19 pertencente a frota da Secretaria Municipal. A aquisicao e necessaria para a manutencao do veiculo visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao do patrimonio publico permitindo que o mesmo continue atendendo as demandas de trabalho da Secretaria. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento das referidas pecas sendo necessaria a aquisicao conforme orcamento apresentado.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026Aquisição de espaçador, cunha niveladora e piso cerâmico para a EMEB Bento Egídio, visando dar continuidade as melhorias na infraestrutura da escola, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 182/2026 do Sistema AlicercePrefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026A aquisicao das pecas PA SEXT ARRUELA PO C TRAVA GR. 3 8 PA SEXT DISCO CORTE e necessaria para realizacao de servicos de manutencao e reparos na oficina da secretaria garantindo a continuidade dos servicos executados pela equipe responsavel. Os itens serao utilizados em manutencoes preventivas e corretivas de equipamentos e veiculos da frota municipal visando assegurar condicoes adequadas de funcionamento e evitar paralisacoes nos servicos publicos. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponivel para atendimento da demanda sendo necessaria a aquisicao dos materiais para suprir as necessidades da oficina municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 43
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de agricultores e produtores individuais da agricultura familiar, visando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Feira Verde, via Programa de Aquisição de Alimentos PAA, com entregas realizadas diretamente no depósito da unidade recebedora. Prazo 12 meses.Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 3,9 mi
Dispensa20/07/2026Aquisição de 1 (um) aparelho de telefone celular, novo, de primeiro uso, com características técnicas mínimas compatíveis com uso corporativo intensivo, destinado ao setor de credenciamento, visando atender às necessidades operacionais específicas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Leste - CISLESTECISLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026O objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para aquisição, com fornecimento parcelado, de PÓ DE BRITA (Item 03 do Pregão 002/2025), fornecido em toneladas, para o uso do programa PROASFALTO do CIDEMA. 1.2. O credenciamento visa selecionar todas as empresas que preencham os requisitos de habilitação e aceitem fornecer o produto pelo valor de referência fixado pela Administração, conforme tabela no Anexo I (Termo de Referência);Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 829 mil
Inexigibilidade13/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA/SC PARA GOIANA/PE, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 7 mil