Inexigibilidade16/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLINICA GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.Cunha · Cunha/SPR$ 472 mil
Inexigibilidade30/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 183 mil
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Microempresa BIANCA BATISTA FACHETII , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração PúblicaGABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Microempresa Jose Raimundo do Nascimento , referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração PúblicaGABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Microempresa Wagner Rufino, referente a chamada pública 03, o objeto é Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de poda ornamental de árvores em prédios e logradouros públicos, bem como de roçagem em imóveis particulares cujos proprietários não cumpram as obrigações previstas no Código de Posturas do Município (Lei Municipal nº 3.182/2023), conforme demanda da Administração Pública Municipal.GABINETE DO SECRETARIO - MEIO AMBIENTE · Alvorada do Sul/PRR$ 504 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de motorista, destinados à condução de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 862 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço de locação de animais bovinos para a XIV vaquejada, em comemoração ao aniversário de 64 anos de emancipação política do município de Candiba/BA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Candiba/BAR$ 136 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos juninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos juninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos juninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento de pessoas físicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos, grupos e bandas), para realização de shows nos Tradicionais festejos juninos neste Município de Paramirim - Bahia, no ano de 2026SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Paramirim/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026Chamamento Público na forma de Credenciamento de pessoa física/jurídica, com ou sem fins lucrativos, para realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Caetité – BAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 5,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 320 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE · Mirante/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando atender às demandas das secretarias do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando atender às demandas das secretarias do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de terceirização de mão de obra, visando atender às demandas das secretarias do município de Mirante-BA.MUNICÍPIO DE MIRANTE/BA · Mirante/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 326 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento de pessoas físicas ou enquadradas como Microempreendedor Individual para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas de projetos culturais submetidos aos editais executados pelo município de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).GCG · Belo Horizonte/MGR$ 585 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento, para pessoas físicas e pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao ercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 997 mil