Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de 7 (sete) servidores no curso Gestão de Programas Federais nos sistemas da educação (SIMEC/PAR/PDDE/SIGPC-BB ÁGIL/SISCACS/SIGPNAE, FUNDEB e NOVO PAR) - IGAMPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026Curso Gestão de Programas Federais nos sistemas da educação (SIMEC/PAR/PDDE/SIGPC-BB ÁGIL/SISCACS/SIGPNAE, FUNDEB e NOVO PAR).MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para ministrar o curso presencial aberto denominado “Os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional”.SECRETARIA DA FAZENDA · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa para ministrar curso de capacitação referente ao Programa Bolsa Família e a Operacionalização dos seus SistemasPREFEITURA DE NOVA SANTA BARBARA - PR · Nova Santa Bárbara/PRR$ 14 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e orientação na elaboração de processos de licitações e dispensas, com base na nova lei de licitações e outros temas correlatos, além de capacitação de curso prático de pregão eletrônico pelo sistema compras.gov, até 31/12/2025, cujas especificações constam do Aviso de Contratação e Termo de Referência que fazem parte integrante deste certame.MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade14/01/2026[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica-pedagógica especializada na elaboração de projeto voltado para Educação Infantil, com objetivo de apresentação ao Ministério da Educação (MEC), visando à captação de recursos oriundos da ampliação de atendimentos da demanda de alunos da Educação Infantil, no exercício escolar em curso do Município de Benevides/PA, com uso de Licença do SISTEMA - Módulo Projetos de Educação Infantil de 304 alunos novos, que disponibilize informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil.Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 168 mil
Inexigibilidade01/06/2026Participação do servidor Henrique Luciano da Costa no curso Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio de Acordo com a Nova Lei de Licitações e Prática no Sistema Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, promovido pela instituição Negócios Públicos, a ser realizado no período de 18 a 20 de maio de 2026, no Rio de Janeiro/RJTRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026contratacao de curso de capacitacao em Gestao de Programas Federais nos Sistemas da Educacao SIMEC PAR PDDE SIGPC BB AGIL SISCACS SIGPNAE FUNDEB e NOVO PAR para Secretarias Municipais de Educacao com o objetivo de aprimorar os conhecimentos tecnicos e legais necessarios ao desempenho das atribuicoes da Secretaria.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/05/2026INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “ENVIO DAS CARGAS MUNICIPAIS POR MEIO DO SISTEMA APLIC TCE/MT: REGRAS E ROTINASSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Nova Mutum/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de curso de capacitação voltado à compreensão e aplicação das novas regras do SIM-AM 2026, com enfoque na operacionalização das funcionalidades no Sistema Elotech, visando garantir a correta prestação de contas e conformidade com as exigências atualizadas dos órgãos de controle.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Santa Cruz de Monte Castelo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 3 (três) inscrições para participação no curso “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser ministrado pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, no período de 15 a 17 de junho de 2026, na modalidade presencial, no Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, conforme SC nº 150/2026 - Processo nº 6748/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026Participação em curso de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica para administração pública. A capacitação será ministrada aos profissionais admitidos recentemente e direcionados aos analistas lotados no Setor de Patrimônio e Suprimento das respectivas unidades.EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil