Dispensa03/03/2026Realização de uma inscrição para o "Curso online de Controle Interno Módulo I - estruturação do Controle Interno Municipal" que será realizado com a Associação Mineira dos Municípios, visto que o município é associado e o curso oferecido atende as necessidades. Ficando definido a participação do servidor que atuam diretamente no Controle Interno MunicipalDepartamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 600
Inexigibilidade26/03/2026Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Inexigibilidade14/08/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MINDMASTER EDUCAÇÃO LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA JOSÉ VERSOLATO, Nº 101, BLOCO A, SALA 121, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 09.750-730, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 51.008.278/0001-46, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DE ACESSO AO CURSO ONLINE GESTÃO ÁGIL 2.0, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Missal/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de Inscrição para 05(cinco) servidores no curso online "Parecer Jurídico: Teoria e Prática com o auxílio da Inteligência Artificial"ERO-AGÊNCIA DEF. SAN. AGROSILVO PASTORIL · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento inscrição curso online sobre Suprimentos de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal - CPGF.UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação no curso online “Licitaweek Prime 4 – Prática + Resultado + Segurança Jurídica”, promovido pela empresa 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda., com a finalidade de capacitar e aperfeiçoar agente público que atua diretamente nos procedimentos de contratações públicas do CIMCERO.CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de RO · Ji-Paraná/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa Fundação de Desenvolvimento -FUNCAMP, CNPJ 49.607.336/0001-06, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, em curso online, na temática " Prospecção, Planejamento e Apoio à Decisão em Ciência, Tecnologia e Inovação", com carga horária de 40 horas, no período de 17 a 28/08/2026, no valor total de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 01 (uma) vaga no curso online denominado MBA em Data Science, Inteligência Artificial e Analytics, para a participação da servidora ADRIANA MARCILIO, integrante dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com realização prevista para o período de 08/10/2026 a 08/04/2028 e carga horária de 385 horas.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS DENOMINADO "A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 690
Inexigibilidade07/08/2026Inscrições de 2 (dois) servidores deste TCE/RN no curso online sobre os "Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas"TRIBUNAL DE CONTAS DO EST.DO R.G. DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026Disponibilização de 18 licenças de uso (acessos) da plataforma de cursos online "AluraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade30/07/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta de Curso Online de Desfazimento de Bens Móveis na Prática, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de 15(quinze) licenças anuais de acesso à plataforma de cursos online da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, pelo período de 12 meses.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 20 mil