Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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58 resultados para "Celebração de Acordo de"

Dispensa09/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município o CISMEPAR relaivo para ampliação de oferta de serviços ambulatoriais especializados e aquisição de insumos e órteses de saúde.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 368 mil

Dispensa13/04/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil

Dispensa29/07/2026

Celebração de Termo de Cooperação Técnica, referente a contas vinculadas, firmado com o Banco do Brasil, para regulamentar o estabelecimento dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Auditoria da 10ª CJM.

AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE · Fortaleza/CER$ 0

Inexigibilidade27/05/2026

Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil

Dispensa10/03/2026

Celebração de Contrato de Rateio, referente a parcela de contribuição mensal deste Município para o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 65 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS: CONFRATERNIZAÇÃO CREDE 04 - 2026

COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 04 - CAMOCIM · Camocim/CER$ 31 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação – FUNDEB e recursos próprios para manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, mediante contribuição técnica e financeira por meio da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 315 mil