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54 resultados para "Cessao onerosa do direito"

Dispensa22/06/2026

A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão do SEI JULGAR.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0

Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa06/01/2026

AGÊNCIA UEM/PR - CONTRATAÇÃO DE CESSÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa17/06/2026

A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0