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217 resultados para "Chamamento Público para Aquisição"

Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa10/08/2026

O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FORNECEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PREVIAMENTE HABILITADOS E CLASSIFICADOS POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 359 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026

Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026

Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade14/05/2026

Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade05/05/2026

Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade22/04/2026

Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade22/04/2026

Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade15/04/2026

Chamamento Público visando o credenciamento de Empresas Especializadas, visando a aquisição de Serviços e Peças para a manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos, sistemas hidráulicos, sistemas de suspensão/molejo, sistemas de ar condicionado, sistemas de freio, sistemas de transmissão, sistemas de direção, serviços de vidraçaria, instalação de acessórios, troca de filtros e óleos, manutenção em sistemas de rodagem, sistema de controle de velocidade, sistema de tacógrafo, retifica de motores, serviços de turbinas, bombas e bicos injetores, serviços de guincho, serviços de torno e solda, serviços de tapeçaria, serviços de inspeção veicular e serviços de despachante. (veículos leves, médios e grandes movidos a gasolina e a diesel) do Munícipio de União da Vitória/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de União da Vitória · União da Vitória/PRR$ 1,1 mi