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202 resultados para "Com a implementação do"

Dispensa14/08/2026

CHAMADA DE OPORTUNIDADE - ETICE - Contratação de solução integrada de conectividade corporativa, de natureza mista, envolvendo o fornecimento de bens e serviços especializados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo infraestrutura de rede cabeada e sem fio, gerenciamento centralizado da rede corporativa, autenticação e controle de acesso de usuários, bem como recursos de infraestrutura em nuvem destinados à implementação de ambiente híbrido de alta disponibilidade e continuidade operacional. - A contratação será realizada por intermédio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), mediante dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, com base nas Chamadas de Oportunidade nº 011/2024 e nº 013/2024, vinculadas ao Edital de Pré-qualificação Permanente de Serviços em Nuvem nº 001/2019 – ETICE, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.727/2018 (Lei do Hub de TIC do Estado do Ceará), observadas as condições técnicas, operacionais e comerciais aplicáveis à solução selecionada.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 23,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade14/08/2026

A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO MUSEU INTERNACIONAL DAS ESCULTURAS ILSE TESKE VISA TRAZER BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS AO COMPLEXO AMBIENTAL E TURÍSTICO EXISTENTE, AGREGANDO VALOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO, FORTALECENDO SUA IMAGEM INSTITUCIONAL E PROMOVENDO AÇÕES SUSTENTÁVEIS. O OBJETIVO É RESTAURAR E APRIMORAR O MUSEU, APROXIMANDO DA VISÃO ORIGINAL DE SUA CONCEPÇÃO, MELHORANDO A FRUIÇÃO DAS ESCULTURAS, QUE SÃO O PRINCIPAL ATRATIVO DO LOCAL. A DESVALORIZAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL E A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INICIAL RESULTARAM NA PERDA DO CONCEITO DE "MUSEU A CÉU ABERTO" E NA DESVALORIZAÇÃO DAS ESCULTURAS. A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO VISA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE UM PLANO PARA RESTAURAR O CONTEXTO ORIGINAL DAS OBRAS, PROMOVENDO UMA MELHOR FRUIÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVANDO O CONCEITO INICIAL DO MUSEU

Fundacao Cultural de Brusque · Brusque/SCR$ 198 mil
Inexigibilidade14/08/2026

INSCRIÇÃO DO SERVIDOR ÉRICO RAFAEL BRAGA SIQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA PARTICIPAÇÃO NOS SEGUINTES CURSOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM: 1. OUVIDORIA MUNICIPAL NA PRÁTICA: IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO E CONFORMIDADE NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS. 2. REDAÇÃO OFICIAL – COMO REDIGIR TEXTOS OFICIAIS DE FORMA ATUALIZADA, A SER REALIZADO NOS DIAS 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO IGAM, EM PORTO ALEGRE/RS.

Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa especializada para consultoria técnica e pedagógica visando à implementação do Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Porto Vera Cruz/RS, conforme a BNCC, a Lei Federal nº 14.533/2023 e demais normas vigentes, incluindo formação de gestores e professores, planejamento curricular, orientação metodológica e acompanhamento das ações de Educação Digital.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 37 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de mobiliário corporativo e estruturas de armazenagem, compreendendo longarinas, mesas balcão de atendimento, painéis divisórios, cadeiras, armário para escritório e porta paletas, destinados à adequação, organização e melhoria das instalações administrativas e operacionais do SAEMAS. A presente contratação tem por objetivo promover a adequação da infraestrutura do SAEMAS, por meio da aquisição de mobiliário destinado à implementação de uma nova recepção para o setor administrativo, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, organização e funcionalidade do ambiente. DFD-260805JPA-1 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 41 mil
Dispensa13/08/2026

ASSESSORIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E ACESSÓRIAS JUNTO AO TCE/MG, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES APOIO NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO SISTEMAS COMO E-SOCIAL, EFD REINF E DEMAIS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS ANÁLISE E ORIENTAÇÃO SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ROTINAS DE RECURSOS HUMANOS EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E RELATÓRIOS GERENCI

SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO · Araguari/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão educacional, com atuação junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Candiba/BA, abrangendo planejamento estratégico, fortalecimento das ações administrativas e pedagógicas, implementação e consolidação de normativas do Sistema Municipal de Ensino, bem como acompanhamento técnico continuado das ações institucionais, visando à melhoria da organização da gestão e dos indicadores educacionais.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Candiba/BAR$ 120 mil
Dispensa12/08/2026

Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil