Inexigibilidade08/04/2026DESPESA EFETUADA COM PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADOS CONFORME CONTRATO N° 13111/2022.SÃO LUIZ DO NORTE RPPS · São Luiz do Norte/GOR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao do veiculo Mercedes Atron placa IVN 9J64 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico de iluminacao e de sinalizacao. Os itens compreendem lampadas H1 24V 70W lampadas 24V 21 5W de dois polos lampadas 24V 21W de um polo lanternas traseiras lampadas modelo 67 24V 5W lampadas pingo 24V 5W lentes GF110 111 112 113 na cor ambar e interruptor de vidro para MB 97 24V sendo todos essenciais para o correto funcionamento da iluminacao e sinalizacao do veiculo contribuindo para a seguranca na conducao e visibilidade nas vias publicas em conformidade com as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao da prancha placa ISF 5619 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico e de sinalizacao do equipamento. Os materiais como lanternas lampadas lentes terminais e cabos de bateria sao essenciais para assegurar a seguranca durante o transporte de maquinas e equipamentos bem como para atender as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 130
Dispensa29/07/2026PRONTO PAGAMENTO DE MATERIALCÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO/TREINAMENTO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O TREINAMENTO SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA PREVISTA PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2026.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEDIDO DE ITEM DE SENTENÇA JUDICIALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 165
Inexigibilidade07/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de capacitação em contratações diretas, suprimento de fundos e gestão de contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Placas · Placas/PAR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCompra Direta para a contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de evento de entrega de título de propriedade de regularização fundiária.PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 24 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento para custear despesas do contrato com o sistema ECAD, Direitos autorais para UFPB, Conforme solicitado processo 23074.037685/2026-87 e AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa03/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e reparos elétricos e hidráulicos durante a realização dos 68º Jogos Regionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade09/01/2026O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de sandálias de couro (tipo Romana) e sandálias gladiadoras de couro para serem utilizadas pelo elenco (atores e figurantes) durante a realização do espetáculo Drama da Paixão 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade09/01/2026O PRESENTE PROCEDIMENTO VISA O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta de serviços para disponibilização de sistema digital denominado “PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS” como meio de realização de licitação, através da empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.397.355/0001-30, com endereço à Travessa Sia Trecho 17, Rua 20, Lote 90, Sala 201, 2° Pavimento Zona Industrial, CEP 71.200-256, Brasília/DF.Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 0
Dispensa06/01/2026INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO URGENTE DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING ELETRÔNICO, NA MODALIDADE DE EMPRESA PRINCIPAL, PARA MONITORAMENTO, SELEÇÃO, RECORTE, COMPILAÇÃO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA A UNIDADE JURÍDICA DA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa11/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Inexigibilidade07/01/2026PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS (BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL), DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Turvânia/GOR$ 27 mil
Dispensa01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 03 (três) tornos elétricos para cerâmica, de alto desempenho, destinados à realização de oficinas introdutórias promovidas pela Secretaria de Cultura e Turismo, por intermédio do Centro de Apoio ao Artesão, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TARIFAS AO BANCO PÚBLICO OFICIAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). PARA PROCESSAMENTO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Anicuns/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Servicos da plataforma Portal de Compras Publicas (PCP) para realizacao eletronica de licitacoes, abrangendo todas as modalidades da Lei Federal no 14.133/2021 em formato eletronico, incluindo contratacoes diretas e procedimentos auxiliares, e desenvolvimento de sistema para a gestao das contratacoes publicas no Municipio de Porto Alegre, ambos desenvolvidos pela empresa Ecustomize Consultoria em Software S/ASMPAE - Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°2559/2025, REALIZADAS JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | COMPRAS AGPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 548
Dispensa07/05/2026Pagamento do ECADFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA OCUPACIONAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO E O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ASSISTIVOS (ÓRTESE E PALMILHA), PARA ATENDIMENTO À PACIENTE R. V. M. L.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 38 mil