Inexigibilidade04/02/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
127 resultados para "Concessão administrativa"
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração do Projeto Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo por Ônibus do Município de Umuarama, bem como no apoio técnico à estruturação do edital e à condução do processo licitatório de concessão do serviço público.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade27/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade28/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade12/01/2026
Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026
Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,
INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade15/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Locação do imóvel situado na Avenida Vila Mariana, nº 488, Iramaia/BA, destinado à concessão de aluguel social, conforme processo administrativo.
Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 5 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, preparo do corpo e realização de translado, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no âmbito da concessão do benefício eventual auxílio funeral
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 40 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica para instrução, montagem, protocolo e acompanhamento de processo administrativo junto ao Exército Brasileiro, visando a Concessão de Certificado de Registro (CR) para o Município de Peritiba/SC.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NOVOS, EM PRIMEIRO USO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA E CONCESSÃO DE GARANTIA MÍNIMA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
MUNICÍPIO DE GOIANA/PE · Goiana/PER$ 61 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 115/2023, CONCORRÊNCIA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 456 mil
Dispensa22/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, como concessão de benefícios e aposentadorias, além de soluções legais e administrativas, destinados ao Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras – FPMP.
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 40 mil
Dispensa15/05/2026
Aquisição de mantas de frio (casal), destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela secretaria municipal de assistência social, por meio da concessão de benefícios eventuais, conforme previsto na legislação socioassistencial vigente.
Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de estudos, diagnósticos, projetos e modelagem jurídico-econômico-financeira, necessários para subsidiar a fase preparatória de futura licitação destinada à concessão dos serviços funerários e cemiteriais do Município de Penha/SC.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.
Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria previdenciária, voltados ao apoio técnico, jurídico e administrativo ao Fundo de Previdência Municipal de Umuarama – FPMU, visando melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, concessão de aposentadorias e pensões, adequação normativa e atendimento às exigências legais dos regimes próprios de previdência social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, com atendimento presencial mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais, além de suporte remoto.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade13/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENERGISA MINAS RIO, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária CEDAE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE TRÊS RIOS, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SAAE VOLTA REDONDA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária ENEL (Média Tensão), para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, destinados às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0