Inexigibilidade04/03/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRA SEDIAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS E GUARDA DE MÁQUINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 97 mil
138 resultados para "Concessão administrativa para a"
Inexigibilidade04/02/2026
Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026
Locação do imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Transporte
MUNICIPIO DE LONTRA · Lontra/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração do Projeto Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo por Ônibus do Município de Umuarama, bem como no apoio técnico à estruturação do edital e à condução do processo licitatório de concessão do serviço público.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade16/04/2026
contratação de locação de imóvel para servir como sede administrativa da SEMINC.
CAL-SECRETARIA EXTRA. DE IND, COM. E SERVICOS · Maceió/ALR$ 720 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Processo Administrativo - Credenciamento de Instituições Financeiras - Concessão de Crédito Mediante Consignação em Folha - Análise de Legalidade do Edital - Lei 14.133/2021 - Regularidade Jurídica - Ausência de ônus para o Município.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026
Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,
INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE TRIBUTOS, TERRAS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.
Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos · Lago da Pedra/MAR$ 32 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Locação do imóvel situado na Avenida Vila Mariana, nº 488, Iramaia/BA, destinado à concessão de aluguel social, conforme processo administrativo.
Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ACOMODAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
FMS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Locação de um imóvel para o funcionamento do departamento administrativo de cultura do município, para um período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, preparo do corpo e realização de translado, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no âmbito da concessão do benefício eventual auxílio funeral
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 40 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica para instrução, montagem, protocolo e acompanhamento de processo administrativo junto ao Exército Brasileiro, visando a Concessão de Certificado de Registro (CR) para o Município de Peritiba/SC.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação de serviço de locação de imóvel urbano, destinado à instalação temporária de arquivo da Administração, em razão das adequações do Centro Administrativo, pelo período e condições estabelecidas no Termo de Referência
ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026
Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Locação de imóvel para funcionamento do setor de tributos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade13/08/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LOCUÇÃO PROFISSIONAL, PRESENTAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS, CONDUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO DE CHAMADAS INSTITUCIONAIS (SPOTS) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS Proc. Administrativo 6.403/2026 1DOC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 78 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NOVOS, EM PRIMEIRO USO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA E CONCESSÃO DE GARANTIA MÍNIMA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
MUNICÍPIO DE GOIANA/PE · Goiana/PER$ 61 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Locação de veículos e prestação de serviços de transportes destinados à objetivando atender as demandas das secretarias municipais.PROCESSO ADMINISTRATIVO 250919CD00007, CREDENCIAMENTO 0007/2025
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 153 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 115/2023, CONCORRÊNCIA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 456 mil
Dispensa22/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil
Dispensa25/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Locação de um imóvel urbano para o funcionamento da Sede Administrativa da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, por um período de sessenta meses.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP · Macapá/APR$ 2,9 mi
Dispensa27/02/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, como concessão de benefícios e aposentadorias, além de soluções legais e administrativas, destinados ao Fundo de Previdência do Município de Pitangueiras – FPMP.
FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 40 mil
Dispensa15/05/2026
Aquisição de mantas de frio (casal), destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela secretaria municipal de assistência social, por meio da concessão de benefícios eventuais, conforme previsto na legislação socioassistencial vigente.
Unidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 8 mil