Inexigibilidade28/01/2026REPASSE DE RECURSOS PELO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA PARA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA OS USUÁRIOS MATRICULADOS NO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3171, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 38 mil
Dispensa13/01/2026Concessão de apoio financeiro destinado a contratação de serviços de som, imagem e iluminação para I Simpósio Multidisciplinar de Doenças Inflamatórias Intestinais.CPI-CONSELHO REG. DE MEDICINA DO EST DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais), ao NEAB - Núcleo de Endodontia Avançada da Bahia LTDA, destinado exclusivamente ao custeio de 4 (quatro) coffee breaks do 10º Congresso Internacional de Endodontia do NEAB, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, em Salvador/BA.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), à Associação Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia– SBTI, para a execução do projeto “Meetings de Harmonização Orofacial– SBTI/CRO/CFO– Edição 2026”.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 225 mil
Inexigibilidade05/05/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, na forma de Subvenção Social, à OSC ADEFIAP - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE APUCARANA, CNPJ n.º 78.300.944/0001-71.SEMA - Fundo Municipal de Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 89 mil
Dispensa28/07/2026A demanda possui prioridade alta, pois o Plano de Trabalho prevê início das ações em junho de 2026 e execução concentrada até outubro de 2026, envolvendo etapas de articulação institucional, emissão de passagens internacionais, contratação de seguros, apoio à hospedagem e alimentação, concessão de bolsas, gestão financeira, organização documental e posterior prestação de contas. A não inclusão tempestiva da demanda no PCA compromete a execução do projeto, a participação da delegação na missão téUNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 250 mil
Inexigibilidade01/06/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250008, destinado à OSC Residência Inclusiva Casa do Dodô, CNPJ n.º 11.502.674/0001-00.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade19/05/2026Concessão 01 (uma) cota de patrocínio à Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE, destinada ao apoio financeiro das despesas relacionadas à realização do evento científico internacional 3rd International Meeting on Dental Research, promovido pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás – UFG, a ser realizado no K Hotel, no município de Goiânia-GO, no período de 13 a 16 de maio de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164
Inexigibilidade30/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 682
Inexigibilidade07/04/2026Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar estudos econômico-financeiros, apoio à modelagem jurídico-regulatória e apoio nos estudos de engenharia conceitual, visando à estruturação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Ipatinga, com adequação da modelagem ao formato de leilão na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, pelo critério de maior valor de outorga. O escopo inclui o acompanhamento do procedimento licitatório até a assinatura do contrato de concessão, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos. A contratação será formalizada por Inexigibilidade de Licitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 296
Inexigibilidade07/05/2026Concessão de 01 (uma) cota de patrocínio ao Grupo Brasileiro de Professores de Dentística (GBPD), destinada ao apoio financeiro das despesas relacionadas à realização do evento “Circuito GBPD”, a ocorrer no dia 04 de maio de 2026, das 08h30 às 18h00, no Auditório da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia – GO.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 111
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação por inexigibilidade da FUNDACE para prestação de assessoria técnica especializada, abrangendo apoio técnico, jurídico-institucional e econômico-financeiro, com a elaboração dos estudos e documentos necessários à modelagem de concessão dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Contrato por 12 meses. Por se tratar de novaPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 990 mil
Dispensa15/06/2026Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Estudos de Viabilidade Técnica, Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica para Estruturação do Projeto de Concessão, Gestão e Exploração com Objetivo de Viabilizar Modalidade de Parceria Público Privada”MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 19,4 mi
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 138
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 662
Dispensa24/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E JURÍDICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, BEM COMO ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E APOIO TÉCNICO À FUTURA LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 438