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256 resultados para "Conforme está no Termo"

Dispensa14/08/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURA E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GO, COM RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA/ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 270914-270919, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO BRASIL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade20/05/2026encerrado

Contratação do cantor musical “Fernandinho”, artista reconhecidos no cenário musical regional e nacional, para a realização de apresentação artística durante o evento “Adora Antonina”, no dia 25 de julho de 2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, conforme Termo de Referência.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade05/05/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA Nº ATC ATC000009/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 009/2025-E, EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 0016/2025, REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO NEW HOLLAND TL5.100 PS - CABINADO 4X4 – ANO 2025 (ITEM 10) DA RESPECTIVA ATA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°1405/2025 FIRMADO COM A SECIDPARANACIDADE (SAM 52), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS/PR, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.

Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 284 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de profissional de notória especialização para ministrar palestra com tema “Os degraus ocultos da carreira feminina: vieses inconscientes, barreiras invisíveis e mindset de crescimento”, destinada às mulheres em cargos de gestão, Secretárias de Estado e representantes dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM), para atender a Secretaria de Estado da Mulher, conforme condições, especificações técnicas e demais exigências definidas no Termo de Referência, por meio de modalidade de INEXIGIBILIDADE de Licitação, conforme Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de empresa para aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores, dentro do período dos Anos Letivos de 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas em adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência que faz parte do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Processo Administrativo n° 005/2025, conforme Termo de Referência.

Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2023 – PMB, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 24 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de serviço de capacitação profissionalmediante inscrição de servidor(es) da Secretaria Municipal de Infraestrutura no SeminárioAvançado Lei nº 14.133/2021 - Da Estratégia à Execução, promovido por IAGP CorporativoAplicado em Gestão Pública Ltda (CNPJ 51.684.924/0001-95), a realizar-se nos dias 13 e 14de maio de 2026, no Bugan Hotel Recife by Atlantica, Boa Viagem, Recife/PE, com cargahorária de 14 (quatorze) horas/aula, contemplando os temas de planejamento dascontratações públicas, licitações eletrônicas, procedimentos auxiliares e gestão e execuçãocontratual, nos termos da Lei nº 14.133/2021, tudo conforme Termo de Referência.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026

APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi