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251 resultados para "Considerando que a necessidade"

Dispensa15/04/2026

Considerando que uma das atividades exercidas pelo Câmara Municipal compreende aFiscalização do exercício e da execução orçamentária; Considerando a necessidade deFiscalização em distritos adjacentes, utilizando-se estradas vicinais, que acarretamdetritos, ocasionando poluição externa e interna dos veículos; Considerando anecessidade de garantir a higienização dos veículos, assim como preservar a vida útil dosmesmos, deixando-os em regular estado de conservação, bem como o bem-estar do

Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 27 mil
Dispensa03/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A REFORMA DE SALA DE AULA E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS UTILIZADOS DIARIAMENTE POR ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. AS INTERVENÇÕES VISAM PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS SEGURO, ORGANIZADO E ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026

Prestação de serviços técnicos para revisão geral - parte externa - das tubulações de todas os equipamentos externos de ar condicionado que necessitam de manutenção em virtude de danos apresentados na fiação externa em virtude da ação do tempo/temperatura, contribuindo assim para manter o correto funcionamento de todos os aparelhos dentro dos ambientes: Verificar toda a fiação de cada aparelho existente, retirar todo isolamento, aplicação isolante térmico, trocar fiação/trocar mangueira corrugada, trocar fitas de PVC preta, trocar fitas elastoméricas, trocar fiação de 1,5mm, O serviço deverá ser individual para cada equipamento que está instalado devendo ser registrado cada manutenção realizada e posteriormente deverá ser ligado o aparelho para verificar seu correto funcionamento. Prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, considerando: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: Os serviços de manutenção compreendem: fazer a análise técnica do aparelho de ar condicionado e apresentar relatório para aprovação, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço, e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Verificar se existe a garantia de fábrica do aparelho. O fornecimento de peças fica condicionado a análise e aprovação do orçamento ao Setor de Compras, podendo este, proceder à aquisição por outro fornecedor, desde que com valor inferior ao apresentado pelo prestador de serviço. Previsão estimativa de horas considerando a necessidade de manutenção de aparelhos, serviços sob demanda. Realizar instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de tubulação até dois metros, se embutido verificando tamanho linha para ver necessidade complementar linha com gás refrigerante e se necessário limpeza de linha. Previsão estimativa, serviço sob demanda.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 20 mil
Dispensa03/03/2026

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DO UNIFORME OPERACIONAL, FACE AO SURGIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, MODELOS, TECIDOS E CORES QUE ABRANGEM UM NÚMERO MAIOR DE EXIGÊNCIAS DO SERVIÇO OPERACIONAL; CONSIDERANDO A RECENTE APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA NACIONAL - LEI FEDERAL Nº 14.751/23, BEM COMO AS INICIATIVAS DE SE PADRONIZAR NACIONALMENTE OS MODELOS DE UNIFORME DAS FORÇAS MILITARES ESTADUAIS; CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DO COMANDO-GERAL PARA DIRIMIR OS CASOS OMISSOS EM RELAÇÃO AOS UNIFORMES DA CORPORAÇÃO, PREVISTA NO ART. 57 DO DECRETO ESTADUAL Nº 7.005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, QUE APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DO CBMGO 45 UNIDADES DO FARDAMENTO

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA OS SETORES DE ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NOS DOCUMENTOS, RECEITAS, PRONTUÁRIOS E DEMAIS REGISTROS REALIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. OS CARIMBOS SÃO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, SEGURANÇA NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 284
Dispensa21/05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO PROMOVE ATIVIDADES E EVENTOS COM O OBJETIVO DE RESGATAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO LOCAL. NESTE SENTIDO, ESTARÁ REALIZANDO O TORNEIO DE PESCA QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 NA ESTÂNCIA CORUJINHA NA ORLA DO LAGO SERRA DA MESA. O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA FAZ PARTE DA REGIÃO VALE DA SERRA DA MESA E ESTÁ NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO. A REALIZAÇÃO DO EVENTO, MOVIMENTA O TRADE TURÍSTICO, O COMERCIO LOCAL; GERA RENDA; ATRAI ALÉM DA COMUNIDADE LOCAL, TURISTAS E PRINCIPALMENTE AQUECE A ECONOMIA DE VÁRIAS ÁREAS, COMO O TURISMO, A HOTELARIA, A GASTRONOMIA E A INDÚSTRIA NÁUTICA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SEIS SEGURANÇAS, PARA ATUAR NA ORDEM E SEGURANÇA NO LOCAL DO EVENTO, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTARÃO PRESTIGIANDO E PARTICIPANDO DO TORNEIO DE PESCA. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE NOVA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NO PREGÃO ANTERIOR NÃO HOUVE EMPRESAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PREGÃO. NESSE SENTIDO, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO DA DEMANDA E A AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO ANTERIOR.

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Niquelândia/GOR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026

A presente contratação emergencial se faz necessária em razão de a fechadura de acesso a uma das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Guaraciaba/SC ter apresentado travamento, impossibilitando sua abertura e o acesso ao local para realização dos serviços necessários. Diante da impossibilidade de abertura por meios convencionais, foi necessária a remoção imediata da fechadura existente e a instalação de uma nova, a fim de restabelecer o acesso ao ambiente e garantir a segurança e o regular funcionamento das dependências da Câmara. Considerando a necessidade de solução imediata da situação e a impossibilidade de aguardar o procedimento ordinário de contratação, justifica-se a contratação emergencial dos serviços, limitada ao estritamente necessário para solucionar o problema, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 250
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01896/26 A presente solicitação de aquisição de telefone sem fio destina-se ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal, considerando a necessidade de aprimorar a comunicação interna no ambiente de trabalho. O equipamento permitirá maior mobilidade aos servidores durante o atendimento de chamadas, possibilitando o deslocamento dentro das dependências da unidade sem interrupção da comunicação, contribuindo diretamente para a agilidade na tomada de decisões e no encaminhamento de ocorrências. Ressalta-se que a Guarda Civil Municipal atua ininterruptamente no atendimento à população, sendo essencial dispor de meios de comunicação eficientes, confiáveis e contínuos. O telefone sem fio apresenta-se como solução adequada para garantir maior flexibilidade, especialmente em situações que demandam pronta resposta e integração entre os setores. Ademais, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores, promovendo maior eficiência no fluxo de informações e assegurando a continuidade dos serviços prestados à comunidade. Diante do exposto, justifica-se a aquisição do referido equipamento como medida necessária ao bom funcionamento das atividades da Guarda Civil Municipal. A contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o baixo valor da aquisição. Ressalta-se, ainda, que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no artigo 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 654
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E TÉCNICAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES E MONTADOS (TAMBÉM NO CASO DOS MATERIAIS DE INFORMÁTICA - NOTEBOOK E DESKTOPS JÁ MONTADOS E PRONTOS PARA USO), E DEVERÃO APRESENTAR ADEQUADO PADRÃO DE QUALIDADE, DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE, ATENDENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE ESTRUTURAÇÃO DO SETOR, A ENTREGA DOS MATERIAIS DEVERÁ OCORRER COM AGILIDADE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS, GARANTINDO O PLENO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO PROCESSO, BEM COMO A ENTREGA DOS PRODUTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 30 mil